TJMSP 06/04/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: Em 01.04.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes
Embargos de Declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 1559/08 – Nº Único: 0003269-33.2005.9.26.0020 (Processo de Origem: Ação Ordinária nº
341/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adriana Nunes do Amaral, ex-Sd PM RE 963939-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA C. LATORRE, OAB/SP 182.859; FLÁVIO
WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 132384 PJ-RPO-SP
Desp.: Em 01.04.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes
Embargos de Declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 2150/10 – Nº Único: 0005812-67.2009.9.26.0020 (Processo de Origem: Mandado de
Segurança nº 3245/09 – 2ª Aud. Cível)
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971;ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Apdo.: Julio Cesar Gomes, Cb PM 842834-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado) – Protoc. 006637/11 TJM/SP
Desp.: Em 01.04.11. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes
Embargos de Declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 229/10 – Nº Único: 0003281-34.2010.9.26.0000 (Ref.: Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 3245/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Agvdo.: Julio Cesar Gomes, Cb PM 842.834-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Agravado) – Protoc. 006636/11 TJM/SP
Desp.: Em 01.04.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes
Embargos de Declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5897/08 – Nº Único: 0000687-63.2006.9.26.0040 (Proc. de origem nº 44.201/06 –
4ª Auditoria)
Apte.: Jose Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972531-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 009007/11 TJM/SP
Desp.: 1- Vistos. 2- Admito os presentes Embargos, por tempestivos. 3- Junte-se aos autos e, após, abra-se
vista ao E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior para que se manifeste quanto à declaração ou não do voto
vencido, proferido na Sessão de Julgamento. São Paulo, 04 de abril de 2011. (a) PAULO PRAZAK, Juiz
Relator.