TJMSP 06/04/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 06.04.2011, POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ
RELATOR:
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1042/10 - Nº Único: 0004787-45.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5728/07 – Processo nº 40.586/05 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Francis Rayner de Carvalho, ex-Sd PM RE 924322-4
Adv.: Reinaldo Fabrizio Barbosa Campana, OAB/SP 191.997 (DATIVO)
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO
JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 2253/11, DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (CRIME) Nº
01/11 E DAS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO NºS 30, 31 E 32/11, O EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, POR ENCONTRAR-SE SUSPEITO, TENDO SIDO SUBSTITUÍDO PELO EXMO. SR. JUIZ
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR – CONVOCADO.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 2253/11 – Nº Único: 0002330-06.2011.9.26.0000 (Processo nº 59.191/10 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Sandra Aparecida Paulino, OAB/SP 80.955
Pacte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM RE 980797-7
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem pleiteada, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 2255/11 – Nº Único: 0002409-82.2011.9.26.0000 (Processo nº 60.527/11 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: Carlos Eduardo Silva, OAB/SP 265.878
Pactes.: Everson Oliveira da Silva, Sd PM RE 107341-9; Luciano Evangelista, 3º Sgt PM RE 902314-3
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Sustentação Oral: Dr. Carlos Eduardo Silva, OAB/SP 265.878
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem pretendida, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (CRIME) Nº 01/11 – Nº Único: 0002315-37.2011.9.26.0000 (Processo nº
59.191/10 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Reqte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM RE 980797-7
Adv.: Sandra Aparecida Paulino, OAB/SP 80.955
Reqdo.: o Juízo da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou parcialmente procedente a medida
cautelar, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 6146/10 – Nº Único: 0000024-73.2007.9.26.0010 (Processo nº 46.683/07 – 1ª Auditoria) e
apensas as Exceções de Suspeição nºs 24/09 e 27/10
Rel.: FERNANDO PEREIRA