TJMSP 07/04/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 785ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.04.06 18:05:33 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 960/08 (Proc. nº 29.991/01 – 4ª Auditoria)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo A. Casseb
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Ozenildo Farias Pinheiro, ex-Sd PM RE 95 2072-4
Adv.: KELI BEATRIZ BANDEIRA – OAB/SP 225.474 - Dativa
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05
(cinco) dias. São Paulo, 06 de abril de 2011.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1024/10 (Proc. nº 000224/99 – 4º Tribunal do Júri da Comarca de
São Paulo)
Rel.: Fernando Pereira
Rev.: Orlando Geraldi
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Earles Ferreira Pires, ex-Sd PM RE 970498-1
Adv.: CRISTINA BAIDA BECCARI – OAB/SP 138.635 - Dativa
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05
(cinco) dias. São Paulo, 06 de abril de 2011.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 999/09 (Proc. nº 47.944/91 – 4ª Aud.)
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Homero Righetto Netto, ex-Cb PM RE 88 3258-7
Adv.: MARINA ROCHA CÂMARA - OAB/SP 99.910 - Dativa
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a entrar em contato com a Diretoria Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 06 de abril de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 235/10 – Nº único: 000336365.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 134/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 518/05 - Proc. de origem nº 3860465400 – TJ/SP)
Agvte.: Devozil Eduardo, ex-2º Sgt PM RE 874482-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 134/10 com
Recursos Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 188/11 – Nº Único: 000044969.2009.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6220/10 - Proc. de Origem nº 53479/09 – 3ª Aud.)
Embgte.: Anderson Torres, Sd PM RE 115632-2
Advs.: EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180; EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714;
LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 181/185
Desp.: “...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça e remetam-se cópias das principais peças à Auditoria de origem para cumprimento do acórdão.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de abril de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.