TJMSP 07/04/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 785ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1883/09 – Nº Único: 000319775.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1410/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 781190-0
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 05 de abril de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1697/08 – Nº Único: 000352017.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1118/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Altemar Antonio Pereira, ex-2º Sgt PM RE 863949-3
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA, OAB/SP
215.977, LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 05 de abril de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1323/07 – Nº Único: 000340445.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 476/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gabriella Couto de Azevedo (Representada pela mãe Simone Infante do Couto – Viúva de Altair
Ferreira de Azevedo, ex-Cb PM RE 872173-4)
Advs.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424; CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 01 de abril de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 5884/08 - Nº Único: 0000401-49.2004.9.26.0010 (Proc.
de origem: 37945/04 - 1ª Auditoria)
Aptes.: Gilmar Herculano, ex-Sd PM RE 980699-7; Antonio Marcos dos Santos, ex-Sd PM 980849-3; José
Naldo Moutinho da Silva, ex-Cb PM 760484-0
Advs.: RAUL APARECIDO ZANONI, OAB/SP 186.831; LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: “... Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 31 de março de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 120/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
0004929-25.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 652/05 - Proc. de origem nº 4008055900 - TJSP)
Embgte.: Gerson Nicolau, ex-Cb PM RE 862888-2
Advs.: JOSE EDUARDO PARLATO F. VAZ, OAB/SP 175.234; LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, OAB/SP
228.654
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria, via CDCP/SD. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 241/10 – Nº único: 000461166.2010.9.26.0000 (Ref.:Embargos de Declaração nº 138/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 580/05 - Proc. de origem: 4098845300 – TJ/SP)
Agvte.: Renato Bonini, ex-Sd PM RE 893350-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado