TJMSP 07/04/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 785ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 55.810/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Maurílio dos Santos
Advogado(s): Dra. DALVA APARECIDA BARBOSA, OAB/SP 66.232.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Decisão do Conselho de Disciplina, ao qual foi submetido o réu,
juntada às fls. 214/221 dos autos.
Processo nº: 55.392/09 - 1ª Aud. – MSt/FRA
Acusado(s): WAGNER APARECIDO CUNHA JUNIOR, Sd PM
Advogado(s): Dr.JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do arquivamento do processo, em virtude de decisão
judicial que tendo em vista foi arquivado pelo, transito em julgado de sentença absolutória
Processo nº: 45.819/06 - 1ª Aud. – MSt/CCM
Acusado(s): Sd PM Antonio Carlos Tasca
Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/SP 158722
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
23/03/11, ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena.
Processo nº: 52.994/08 - 1ª Aud. – MSt/CCM
Acusado(s): Sd PM Domilson Estevam de Freitas
Advogado(s): Dr. RONALDO MALACRIDA, OAB/SP 248351; Dra. CLAUDIA DANIELLE DE SOUZA
CAVALCANTI, OAB/SP 295366.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência do arquivamento do processo em epígrafe, aos
30/03/2011, ante o transito em julgado da r. Sentença que absolveu o réu.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4037/2011 - (Número Único: 0002416-14.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO ROBERTO
MENDOZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 128: "I – Vistos. II
– Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III
– Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se.” São Paulo, 28 de Março de 2011. (a) MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. SP, 28/03/2011 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). OZENIR CORREA DOS SANTOS - OAB/SP 106021.
3813/2010 - (Número Único: 0006077-35.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RODOLFO VALENTINO DO COUTO X COMANDANTE DO 7º BPMM (EC) - Despacho de
fls. 171: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. 3. Intime-se a Ré para as
contrarrazões, no prazo legal." SP, 29/03/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, JEFERSON CAMILLO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 102678, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, WILSON
MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP
225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3531/2010 - (Número Único: 0002720-47.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- VANESSA PADUA MARCOLONGO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 244: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares, exceto no
tocante à cassação da liminar na oportunidade da Sentença. 3. Intime-se a Ré para as contrarrazões, no
prazo legal." SP, 01/04/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273.