TJMSP 08/04/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 786ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgte.: Elton Garcia do Rosário, ex-Sd PM RE 974846-6
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado. OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209/11 – Nº
Único: 0003167-74.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1615/08 - Proc. de Origem Ação Ordinária n° 765/06
- 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Elias José Rodrigues, ex-2º Sgt PM RE 854047-A
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado. OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164/10 – Nº
Único: 0003444-27.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1113/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 516/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adriano Evangelista de Jesus, ex-Sd PM RE 965140-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK,
SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E ORLANDO GERALDI.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 435/11 – Nº Único: 0001674-49.2011.9.26.0000 (Execução nº
1266/03 – Registro de Execução nº 1234/10 – CECRIM S/1)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agvte.: Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten PM RE 940785-5
Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 36/38
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao agravo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 2242/11 – Nº Único: 0000466-30.2011.9.26.0000 (Processo nº 1266/03 - CECRIM)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte e Pacte.: Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten PM RE 940785-5
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito de Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o presente feito por perda de
objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.