TJMSP 11/04/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 787ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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comum pelo setor ou unidade, e senha pessoal e intransferível, observado o sigilo dos dados e sua estrita
vinculação com as atividades funcionais desta Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
São Paulo, 08 de abril de 2011.
JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES
Juiz de Direito
Processo nº 55.486/09 - 4ª Aud.
Acusado: 2º Sgt PM Pedro Celso Baptista Cavalca e/outros
Advogado:Dr. MAURO FRANCISCO DE CASTRO - OAB/SP 132.418 – Dr. ANTONIO LUIS MARTINS
RIBEIRO – OAB/SP 290.510
Assunto:Ficam V.Sªs. cientificados da expedição da Carta Precatória em 17/03/2011, para Comarca de
Jacareí/SP, para oitiva da testemunha de acusação, cujos quesitos, se apresentados, querendo, serão
encaminhados à referida Comarca.
Processo 55.643/09-4ªAME(N.único: 0002613-74.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Grinário Alixandre
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES-OAB 234.345 e Dr. ALEXANDRE COSTA MILAN-OAB 139.765.
Assunto: Ciência à defesa, audiência em Carta Precatória da Acusação nº 1804/10, redesignada para o dia
27/04/2011, às 14:30 horas, na 5ª Vara Criminal da comarca de São José do Rio Preto/SP.
Processo: 57.907/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0002900-03.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Elisandro dos Santos Almeida
Advogado: Dr. JOSÉ SIQUEIRA - OAB/SP nº 143.342
Assunto: Audiência de reinterrogatório designada para o dia 09 de MAIO de 2011, às 15:30 horas.
Processo: 54.798/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001768-42.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Adinan da Rocha Lima
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234345
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 16/05/11, às 15:00 h, na 4ª
Auditoria.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PORTARIA Nº 002//2011
O Dr. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, no desempenho das atribuições e considerando o contido no
Provimento nº 6/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, e do Ofício da Corregedoria Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, de MARIA
VALKYRIA MARINO MARQUES, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60778, e de MARCELO
FERNANDO LEITE, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60671, para acesso ao Sistema de
Informações Eleitorais – SIEL –, visando à solicitação, por meio eletrônico, de informações constantes do
cadastro eleitoral, mediante utilização de “e-mail” pessoal, de natureza institucional, não se admitindo o “e-