TJMSP 18/04/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2011.04.15 17:12:58 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (11 a 15 de abril de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1061/11 – Nº
Único: 0001771-49.2011.9.26.0000 (Ap. 5756/07 – Proc. 41.473/05 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Daniel Silveira de Camargo Junior, ex-Sd PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1059/11 – Nº
Único: 0001760-20.2011.9.26.0000 (Ap. 5900/08 – Proc. 46.007/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Raquel Oltramare, ex-Sd PM.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 191/11 – Nº Único: 0000860-53.2007.9.26.0040 (Emb. Infr./Nul. 65/11 –
Emb. Decl. 174/10 – Ap. 6019/09 – Proc. 47519/07 – 4ª Aud.). Embgte.: João Carlos de Oliveira, Sd PM.
Adv.: Nilton de Oliveira. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 321/326.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (11 a 15 de abril de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2410/11 – Nº Único: 0000743-20.2010.9.26.0020 (AO
3321/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Almir Rogério Ortega Kronka, Sd Ref. PM. Advs.: Wesley Costa da Silva e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D Elia – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2413/11 – Nº Único: 0000442-73.2010.9.26.0020 (AO 3285/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Advs.: Haroldo Pereira - Proc. Estado e outra. Apdos.: Daniel Quintiliano de Oliveira Filho, ex-Sd PM;
Janderson Pascoa Neves, ex-Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2415/11 – Nº Único: 0003835-40.2009.9.26.0020 (AO
3181/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Fernando de Carvalho, ex-Sub Ten PM. Advs.: Raimundo Oliveira da
Costa e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons – Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2416/11 – Nº Único: 0000323-15.2010.9.26.0020 (AO 3275/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Dicarlo Soares de Moraes, ex-2º Sgt PM. Adv.: Licinio Celestino Ferreira. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva – Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2409/11 – Nº Único: 0003703-80.2009.9.26.0020 (AO 3049/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Vanderlei de Araujo Souto, ex-Sd PM. Advs.: Karem de Oliveira Ornellas e outro.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2411/11 – Nº Único: 0003673-45.2009.9.26.0020 (AO 3019/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Nelson Bonifácio dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
José Carlos Cabral Granado – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2414/11 – Nº Único: 0003506-28.2009.9.26.0020 (AO 2852/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Aurélio Tavares de Oliveira, 1º Ten PM. Adv.: Ronaldo Antonio Lacava. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira
Braga Vieira – Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231/11 – Nº Único: 0003326-80.2007.9.26.0020 (Ap. 1612/08 – MS
1539/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Sidney de Castro Cesar, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 232/11 – Nº Único: 0003281-34.2010.9.26.0000 (Agr. Instr. 229/10 –
MS 3245/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Julio Cesar Gomes, Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Castro Marques - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233/11 – Nº Único: 0007111-08.2010.9.26.0000 (Agr. Reg. 111/11 – Agr
Instr. 250/10 – AO 3535/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Antonia Rodrigues Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Michel
Straub e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234/11 – Nº Único: 0005812-67.2009.9.26.0020 (Ap. 2150/10 – MS
3245/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Julio Cesar Gomes, Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.