TJMSP 18/04/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Marcia Maria de Castro Marques - Proc. Estado e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235/11 – Nº Único: 0003269-33.2005.9.26.0020 (Ap. 1559/08 – AO
341/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Adriana Nunes do Amaral, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2417/11 – Nº Único: 0003721-04.2009.9.26.0020 (AO 3067/09 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Sandra Evangelista Vieira, ex-Sd PM. Adv.: Yara Antunes de Souza (Dativo). Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Correa – Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2408/11 – Nº Único: 0001814-57.2010.9.26.0020 (AO 3448/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: José Roberto Tomaz Farias, ex-Sd PM. Advs. Angelo Andrade Depizol e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2412/11 – Nº Único: 0006994-54.2010.9.26.0020 (HC 3874/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado. Apdo.: Rosana Petry Silva, Sd PM. Adv.: Lindomar
Mendonça dos Santos.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 27/11 – Nº Único: 0002888-75.2011.9.26.0000 (AO 2846/09 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Carlos Cardoso Lima, ex-Sd PM. Adv.: Danilo de Sá Ribeiro. Ré: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 201/09 – Nº Único: 0005715-30.2009.9.26.0000 (Processo de origem:
GS nº 578/2009 – Secretaria da Segurança Pública)
Justif.: Marcelo Marcos Farah, ex- PM RE 960419-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Desp.: São Paulo, 14 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3. Após,
arquivem-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194/10 – Nº
Único: 0003246-87.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1222/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 318/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adilson Fontana, ex-2º Sgt PM RE 873309-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA DE CARVALHO LATORRE, OAB/SP
182859, FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 14 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 181/11 – Nº Único:
0001974-91.2006.9.26.0030 (Processo nº 45488/06 – 3ª Aud.)
Embgte.: Marcelo Marcos Farah, ex-2º Ten PM RE 960419-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 488/494
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos, 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
192/10 - Nº Único: 0003598-45.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 670/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474