TJMSP 18/04/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DE LIMINAR - DEJANIR PULCE DE OLIVEIRA, JOCELIM PULCE DE OLIVEIRA FILHO X
SUBCOMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 207: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 205, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 27. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 06/04/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
2280/2008 - (Número Único: 0003534-30.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NIVALDO FERREIRA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN)
- Despacho de fls. 111: "I - Vistos. II – Expeça-se o mandado de citação à executada, nos termos do art.
632, do CPC. III – Intime-se." SP, 07/04/2011. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR - OAB/SP 145063.
3226/2009 - (Número Único: 0003880-44.2009.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ROBSON DA ROCHA X COMANDANTE DO CPA/M-4 (AN) - Despacho de fls. 136: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 134, intimem-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 06/04/2011. (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3806/2010 - (Número Único: 0005510-69.2007.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLOVIS DE MORAIS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AN) - Despacho de fls. 223: "I – Vistos. II – Às fls.
210/211, a FPESP requereu a revogação do benefício da assistência judiciária do Autor, juntando os
documentos de fls. 213/214, sob a alegação que o mesmo possui dois veículos, o “que não condiz com a
condição de hipossuficiente economicamente”... e que “... possui plenas condições de arcar com o
pagamento dos honorários advocatícios...” III – Intimado o Demandante, a resposta veio às fls. 214/222. Em
sua defesa, demonstrou que um dos veículos indicado pela Ré foi subtraído, fato corroborado pelos
documentos de fls. 212 e 218/222. IV – Tendo em vista o que foi apresentado pelos Litigantes, mantenho a
concessão da gratuidade processual, uma vez que não há nada que demonstre, por ora, que o Autor deixou
de ser pobre na acepção jurídica da palavra. V – Intimem-se." SP, 12/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, CLOVIS DE MORAIS - OAB/SP
185461.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, VANESSA
MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 51.577/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Sérgio Henrique Vedovelli e Sd PM Sandro Jesus dos Santos
Advogado(s): Dr. PÉRSIO REDORAT EGEA (OAB/SP 78.682) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
234.345).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 44.556/06 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: SD PM Wesley Antônio de Souza
Advogados: Dr. FERNANDO HENRIQUE CRUZ OAB/SP N.º 265.755
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 427 e 428 do C.P.P.M.
Processo nº: 51.811/08 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd Valnir dos Santos Júnior