TJMSP 18/04/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
186/10 - Nº Único: 0003562-03.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 634/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: José Eduardo Pantarotte, ex-Cb PM RE 889514-7
Advs.: DORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.741; CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665;
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203/10 - Nº Único: 000330541.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1170/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 903/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ana Claudia da Silva Maciel, Sd PM RE 961720-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204/10 - Nº Único:
0003524-54.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1211/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1122/06 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Aparecido Orpinelli, ex-Sd PM RE 38981-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208/10 - Nº Único:
0003309-15.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1032/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 381/05 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Luiz Claudio Camara Ferreira, Cb PM RE 922118-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212/11 - Nº Único: 000336917.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1485/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1582/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fernando Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 952715-0
Advs.: HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS, OAB/SP 138.446; MARCUS EMANUEL PEREIRA DE
OLIVEIRA, OAB/SP 200.250
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.