TJMSP 18/04/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206/11 - Nº Único: 000349198.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1058/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 563/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Sergio Rodrigues Borges, ex-Sd PM RE 894187-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; MARION SYLVIA
DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 1563/08 - Nº Único: 0003497-71.2006.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1095/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Miguel Matrone Neto, ex-Sd PM RE 943039-3
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1539/08 - Nº Único: 0003175-17.2007.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1388/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Abimael Ferreira da Silva, ex-Sd PM RE 991920-1
Advs.: JULIO RICARDO DA SILVEIRA PREZIA, OAB/SP 129.845; KATIA CLAVICO COSTA REI DE
CAMPOS, OAB/SP 198.220; JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 1611/08 - Nº Único: 0003413-36.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1626/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Aparecido Armice, ex-Sd PM RE 811458-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA C. LATORRE, OAB/SP 182.859; JOÃO
CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração (apelante) – Protoc. 106381 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 11 de abril de 2011. (a) Orlando Geraldi, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 214/11 – Nº Único: 0003206-71.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1681/08 Ação Ordinária nº 804/06 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: Rubis Garcia Valadares, ex-Sd PM RE 93 4750-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544 e Catarina de Oliveira Ornellas, OAB/SP 166.385