TJMSP 18/04/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
Ref.: Petição requerendo juntada de substabelecimento e cópia do v. Acórdão (Protocolado nº 010295/11)
Desp.: "São Paulo, 15 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Indefiro o pedido formulado. O v. Acórdão
foi publicado, conforme certidão de fls. 270 e disponibilizado em nosso sistema de consulta de feitos,
estando os autos na DDJ, à disposição do N. Causídico para consulta e extração das cópias que julgar
necessárias, mediante recolhimento das taxas correspondentes. 4. P.R.I.C e Cumpra-se. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 215/11 – Nº Único: 0003632-15.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1949/09 Ação Ordinária nº 2378/08 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: Luciano Gonçalves dos Santos, ex-Sd PM RE 95 3168-8
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
Ref.: Petição requerendo cópia do v. Acórdão (Protocolado nº 010296/11)
Desp.: "São Paulo, 15 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Indefiro o pedido formulado. O v. Acórdão
foi publicado, conforme certidão de fls. 481 e disponibilizado em nosso sistema de consulta de feitos,
estando os autos na DDJ, à disposição do N. Causídico para consulta e extração das cópias que julgar
necessárias, mediante recolhimento das taxas correspondentes. 4. P.R.I.C e Cumpra-se. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 216/11 – Nº Único: 0003424-65.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1674/08 –
Mandado de Segurança nº 1637/07 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: Elionay Lourenço da Silva, ex-Sd PM RE 94 3741-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
Ref.: Petição requerendo cópia do v. Acórdão (Protocolado nº 010293/11)
Desp.: "São Paulo, 15 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Indefiro o pedido formulado. O v. Acórdão
foi publicado, conforme certidão de fls. 271 e disponibilizado em nosso sistema de consulta de feitos,
estando os autos na DDJ, à disposição do N. Causídico para consulta e extração das cópias que julgar
necessárias, mediante recolhimento das taxas correspondentes. 4. P.R.I.C e Cumpra-se. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 221/11 – Nº Único: 0003234-68.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1807/08 –
Ação Ordinária nº 1980/08 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: Marcos Elias Portela Ormonde, ex-Sd PM RE 88 3449-A
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
Ref.: Petição requerendo cópia do v. Acórdão (Protocolado nº 010294/11)
Desp.: "São Paulo, 15 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Indefiro o pedido formulado. O v. Acórdão
foi publicado, conforme certidão de fls. 335 e disponibilizado em nosso sistema de consulta de feitos,
estando os autos na DDJ, à disposição do N. Causídico para consulta e extração das cópias que julgar
necessárias, mediante recolhimento das taxas correspondentes. 4. P.R.I.C e Cumpra-se. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.”