TJMSP 18/04/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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LOPES FERREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO:
"Fica Vossa Senhoria, intimado do deferimento do pedido de fls. 832, para vista dos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias”. SP, 11/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, JEFERSON CAMILLO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 101678, WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756, NELSON TEIXEIRA
JUNIOR - OAB/SP 188137, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, ADOLPHO ALVES
PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP 249423.
1070/2006 - (Número Único: 0003472-58.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO EDSON DE AMORIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 1066: "I – Vistos. II – Tendo em vista a manifestação do Exequente (fls. 1065), deve
este, então, no prazo de 30 (trinta) dias apresentar os cálculos atualizados e discriminados para o início da
execução da obrigação de pagar os vencimentos não percebidos durante o prazo em que esteve fora da
Corporação, apresentando também as cópias necessárias para o aparelhamento do mandado citatório. III –
Oficie-se ao i. Juiz Relator do Agravo de Instrumento nº 244/10, com reprodução das fls. 1065, para
eventual apreciação de perda de objeto daquele recurso. IV – Intimem-se as Partes." SP, 30/03/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JURANDI FERNANDES FERREIRA - OAB/SP 113150, JOSE FRANCISCO
DELLAQUILA - OAB/SP 062926, MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA - OAB/SP 242122,
ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO - OAB/SP 167390.
1260/2006 - (Número Único: 0003662-21.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANA REIS MIRANDA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada de que foi expedido o mandado de levantamento requerido às fls. 121 e encontra-se à disposição
neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício referente ao mandado ao BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital
01501-050”. SP, 15/04/2011.
Advogado: Dr. MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181634.
1262/2006 - (Número Único: 0003664-88.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANA REIS MIRANDA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada de que foi expedido o mandado de levantamento requerido às fls. 132 e encontra-se à disposição
neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício referente ao mandado ao BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital
01501-050”. SP, 15/04/2011.
Advogado: Dr. MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181634.
1264/2006 - (Número Único: 0003666-58.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MAURICIO NOGUEIRA COBRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 171: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 169, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 74. IV – Na mesma oportunidade, tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 106,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V - No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 06/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TATIANA LESSA BRIGANTI - OAB/SP 208291, LUCIANO DE SOUSA DIAS - OAB/SP
215840, FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS - OAB/SP 191134.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
1272/2006 - (Número Único: 0003674-35.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO MENDES
SCHIMIDT, SERGIO PORFIRIO DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 401: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 399, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 231. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 06/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.