TJMSP 19/04/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3395/2010 - (Número Único: 0004667-75.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO NERI BONFIM
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 1837: "I – Vistos. II – Intime-se a Fazenda
Pública se ainda há interesse nos atos preparatórios para a execução." SP, 12/04/2011 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 55.695/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusados: Sds.PMs.Nilson Flávio Nascimento, Devair de Souza e Jai Robinson Goulart de Jesus
Advogados: Dr.SÉRGIO LUIZ DA SILVA – OAB/SP 214.400, Dr. GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE –
OAB/SP 270.872 e Dr. GILMAR DE PAULA – OAB/SP 252.388.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 14/Julho/2011, às 13:30horas., para
oitiva de testemunhas da acusação/defesa, CP nº 0000014-93.2011.8.26.0229, no Juízo de Direito da 2ª
Vara Foro Distrital de Hortolândia/SP.
Processo nº 55.659/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 3º Sgt.PM. Valdir Lopes Lemes
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 30/Junho/2011, às 15:50horas, para
audiência de inquirição das testemunhas de acusação – CP nº 541.01.2011.002096-9/000000-000 – CP,
Controle nº 121/2011, no Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial, Comarca de Santa Fé do Sul/SP.
Processo nº 58.135/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd. PM. Wilson de Castro Rosas
Advogado: Dr. CELSO TARCISIO BARCELLI – OAB/SP 299.185
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 31/Maio/2012, às 13:40horas, para
audiência da testemunha de acusação - CP nº 114.01.2011.000094-7/000000-000 – CP – Controle nº
9/2011, no Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal, Comarca de Campinas/SP.(Protocolo TJM nº
008786/2011).
Processo nº 54.964/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Cb.PM. Sebastião Gomes da Silva
Advogado: Dra. SANDRA CRISTINA DE SOUZA SCUCUGLIA CÉZAR – OAB/SP 129.362
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi designado o dia 16/Junho/2011, ás 16:00horas, para
oitiva de vítima, testemunhas da acusação/defesa, CP nº 539.01.2010.006002-2/000000-000 – CP, Controle
nº339/2010, no Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. (Protocolo
TJM nº 009753/2011).
58.890/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM. Newton Alexandre Freitas Pedroza
Advogado: Dr.GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, do retorno da Carta Precatória nº 019.01.2011.000189-5/000000000 – CP, Controle nº 47/2011, oriunda do Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal, Comarca de
Americana/SP.(Protocolo TJM nº 009700/2011).
Processo n.º 53.503/09 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Douglas Henrique Francisco Lima
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 29 de abril de 2011 às 16h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º 51.066/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM André Ernesto Minguetti