TJMSP 19/04/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 171.012)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 29 de abril de 2011 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença. (publicado novamente por ter constatado incorreção, ficando
sem efeito a publicação datada de 12.04.2011).
Processo n.º 52.476/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM André Ernesto Minguetti
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 171.012).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 16 de março de
2011.
Processo nº: 57.045/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Wilton Carvalho de Santana
Advogados: Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB/SP N.º 281.028)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi redesignado (para a mesma data), o dia 11 de maio de
2011, às 18h, a audiência para oitiva das testemunhas da acusação (CP. nº 462.01.2010.000959-5 Controle nº 69/11) expedida à Comarca de Poá/SP.
Processo nº: 54.889/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM José Beny Olegário Siqueira
Advogados: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES E OUTRO (OAB/SP N.º 189.426)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de retornou a carta precatória expedida à Comarca de São
Bernardo do Campo/SP, para oitiva da testemunha da acusação (devidamente cumprida).
Processo n.º: 59.735/10 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: 2º Sgt PM Moises Oliveira Zuardi, Sd PM Edvaldo Silva Santos Júnior e o Cb PM Artur Quintino
Frias Vieira
Advogado: Dr. ANTONIO DONIZETI DA SILVA ((OAB/SP 179.947), Dr.JOSÉ ROBERTO DE
SOUZA(OAB/SP 182.462)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecer quesitos a carta precatória a ser expedida à
Comarca de São Bernardo do Campo/SP, Santo André/SP e São Vicente/SP, para oitiva das vítimas e da
testemunha da acusação e da defesa no prazo de 02 (dois) dias. (Publicado novamente por ter saído com
incorreição).
Processo nº: 59.001/10 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD Ref. Ideraldo Oliveira Arantes
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 230.180).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
27 de abril de 2011 às 13h45min, neste Juízo.
Processo nº: 55.350/09 - 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Jessé Lino da Silva
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou devidamente cumprida a carta precatória da Comarca
de Tremebé/SP.
Processo nº: 48.431/07 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: 2º Ten Marco Cícero de Almeida
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de julgamento designada para o dia 27 de abril de
2011 às 13h, neste Juízo.
Processo n.º: 56.549//10 – 3º Auditoria - ras
Acusado: EX-SD PM Silvio de Jesus Geronimo
Defensor: Dra. Assumpta Peres Jerônymo