TJMSP 26/04/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 796ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Mandado de Segurança nº 1539/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Embgte.: Sidney de Castro Cesar, ex-Cb PM RE 940276-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Weverson Fabrega dos Santos, OAB/SP 234.064; Suelen
Cristina Ferreira, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 114/11 – Nº Único: 0005567-82.2010.9.26.0000 (Agravo de Instrumento nº
239/10 – Ação Ordinária nº 3043/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 1014/1015, que negou seguimento ao agravo de instrumento
Embgte.: David Borges Batista, ex-3º Sgt PM RE 931902-6
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa, OAB/SP 240.425
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
04.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 997/09 - Nº Único: 0001540-14.2002.9.26.0040 (Embargos de
Declaração nº 143/09 - Apelação nº 5363/04 – Processo nº 33.137/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Juscelino Silva Souza, ex-Sd PM RE 944681-8
Adv.: José Manoel de Macedo Junior, OAB/SP 115.484
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1036/10 - Nº Único: 0003040-60.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5651/07 – Processo nº 37.023/03 – 2ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Amilton Cesar Ponciano, ex-Sd PM RE 975099-1
Adv.: Antonio Marcos Jorge, OAB/SP 191.584 (DATIVO/CURADOR)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1042/10 - Nº Único: 0004787-45.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5728/07 – Processo nº 40.586/05 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Francis Rayner de Carvalho, ex-Sd PM RE 924322-4
Adv.: Reinaldo Fabrizio Barbosa Campana, OAB/SP 191.997 (DATIVO)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1051/10 - Nº Único: 0006828-82.2010.9.26.0000
(Processo nº 001.10.003328-9 – Controle 926ª/01 – 2ª Vara do Júri – Foro Regional I - Santana)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Asdrubal Mendes da Silva, 2º Sgt Ref PM RE 821867-6
Advs.: Mosai dos Santos, OAB/SP 290.883; Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 09/09 – Nº Único: 0003059-79.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº
1212/07 - Ação Ordinária nº 131/05 – 2ª Aud. Cível)