TJMSP 02/05/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 800ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 130,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163, NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP
043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
1544/2007 - (Número Único: 0003331-5.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SILVIO JOSE VILLALOBOS MARTINS X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas da juntada
aos autos dos documentos de fls. 578/618, referentes ao cumprimento da obrigação da fazer, para
manifestação nos termos do artigo 794, I do CPC". SP, 25/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129914, ERICA AGRA VIEIRA OAB/SP 260995.
1622/2007 - (Número Único: 0003409-96.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GILDASIO BATISTA DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 152: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 150, intimem-se as partes para requerer o que for de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 73. IV – Na
mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata das
Informações, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio,
arquivem-se os autos." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS - OAB/SP 180095.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
1636/2007 - (Número Único: 0003423-80.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES X COMANDANTE DO 1º BPRV (AN) - Despacho de
fls. 94: "Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 92, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual às fls. 28. IV - Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em
Cartório as cópias em duplicata do CD N. 1BPRV-001/06/07, conforme certidão de fls. 41,manifestem-se as
Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V - Intimem-se." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurado do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
1774/2007 - (Número Único: 0003561-47.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON DE ASSIS RIGHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 198: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 196, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 61. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
12/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
1834/2007 - (Número Único: 0003621-20.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELISANGELO
SALVADOR RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 143: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 141, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 44. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em
Cartório as cópias em duplicata do PAD N. 5BPMM-001/57/03, conforme certidão de fls. 75, manifestem-se
as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – Intimem-se." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR