TJMSP 02/05/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 800ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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- OAB/SP 124732.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
1874/2007 - (Número Único: 0003661-2.2007.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EDUARDO CUSTODIO DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPI2 (AN) - Despacho de fls. 198: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 196, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Na mesma oportunidade, tendo em vista
estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata das Informações, conforme certidão de fls. 137,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. IV – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 25/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS - OAB/SP 064959.
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
1898/2007 - (Número Único: 0003685-30.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR X COMANDANTE DO 18 BPMM (AN) - Despacho de
fls. 98: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 96,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 25. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem
depositadas em Cartório as cópias em duplicata das Informações, conforme certidão de fls. 43, manifestemse as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
14/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3329/2010 - (Número Único: 0005525-38.2007.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERTO TADEU
VIEIRA FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa
Senhoria intimada para manifestar-se quanto a satisfação da Execução, tendo em vista a apresentação dos
documentos de fls. 496/497". SP, 26/04/2011.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3376/2010 - (Número Único: 0004822-78.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ODINEI GARCIA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MIITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas do deferimento do prazo de 30 (trinta) dias para
apresentação das informações, conforme requerido às fls. 958". SP, 25/04/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS - OAB/SP 150647, LESLIE
GORGA NUNES - OAB/SP 086235, MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN - OAB/SP 083482.
3428/2010 - (Número Único: 0001586-82.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- DAVI PANCINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO:
"Ficam Vossas Senhorias intimadas da juntada aos autos dos documentos de fls. 157/158, para
manifestação do prazo de 03 (três) dias". SP, 25/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). THIAGO VINICIUS BOZE - OAB/SP 300020, HUMBERTO RODOLFO PENNO
MACENA - OAB/SP 297949, RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371 e PAULO SERGIO
MAIOLINO - OAB/SP 232111.
3454/2010 - (Número Único: 0001943-62.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - HELIO JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AN) - Despacho de fls. 368:
"I – Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda Pública quanto à oposição de embargos à execução de
obrigação de pagar honorários conforme certidão de fls. 367 verso, expeça-se ofício requisitório. III – Antes,
apresente o Exequente uma cópia da petição inicial (da ação de conhecimento), da procuração, da
sentença, da certidão de trânsito em julgado, da petição inicial (da ação de execução), do despacho de fls.
360, da memória de cálculo, do mandado de citação - art. 730 cumprido (com a certidão do oficial de
justiça), certidão do decurso do prazo (“in albis” para embargar) e deste despacho, para o aparelhamento do
ofício requisitório de pequeno valor. IV -Prazo: 10 (dez) dias." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.