TJMSP 02/05/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 800ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CIVEL nº 1755/08 - Nº Único: 0006352-15.2008.9.26.0000 (Proc. de Origem: 4060025800 –
TJ/SP)
Apte.: Cicero Jose de Oliveira Junior, ex-Sd PM RE 940867-3
Advs.: TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ, OAB/SP 130.736; JOAQUIM H. APARECIDO DA
COSTA FERNANDES, OAB/SP 142.187; RITA DE CASSIA APARECIDA ARAUJO, OAB/SP 188.800
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 95193 PJ-STS-SP
Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator
APELAÇÃO CIVEL nº 1777/08 - Nº Único: 0003390-90.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1603/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Almir Campos Silva, ex-Sd PM RE 801698-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 10292/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator
AGRAVO REGIMENTAL nº 112/11 – Nº Único: 0007329-36.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº
253/10 – Ação Ordinária n° 3767/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: André Luis de Abreu, ex-Sd PM RE 903661-0 (INTERDITO representado por seu curador LUIS
ANTONIO DE ABREU)
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OAB/SP 240.425
Agvda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Agravante) – Protoc. 9394/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164/10 – Nº
Único: 0003444-27.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1113/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 516/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adriano Evangelista de Jesus, ex-Sd PM RE 965140-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL nº 105/10 –
Nº Único: 0003442-81.2010.9.26.0020 (Ref.: Documentos Protocolados n° 007/10 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3600/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Sérgio dos Santos, ex-2º Ten PM RE 870872-0
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;