TJMSP 03/05/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 801ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 40.247/04 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd Ref PM Olavo Alessandro Pagani
Advogado(s): Dra. Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439; Dra. Teresa Cristina Cercal da Silva
Lemos, OAB/SP 124.136; e Dra. Luciana Selber Sarioni, OAB/SP 156.524
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimada para ciência da expedição, aos 03/05/2011, da competente
Guia de Recolhimento para Tratamento Psiquiátrico Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Processo nº: 53417/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Lucio Mauro Monteiro Viana e outro
Advogado(s): Dr. EDILSON FREIRE DA SILVA, OAB/SP 146155; Dra. MARIA PAULA MOREIRA
MARTINEZ DA SILVA, OAB/SP 191012
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, saneado o feito nos termos do artigo 430 do CPPM,
seguirão os autos conclusos para sentença.
Processo nº: 55358/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sergio Corsino
Advogado(s): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 290.
Processo nº: 55742/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Erick Nilson da Silva e outro
Advogado(s): Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260641, Dr. JORGE LUIZ ALVES,
OAB/SP 301821; Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes das documentações juntadas a fls. 284/287 e 290/293
(informações sobre o Conselho de Disciplina), bem como intimadas nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 54907/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luciano Marcussi
Advogado(s): Dr. HYGOR GRECCO DE ALMEIDA, OAB/SP 214125
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do retorno da Carta Precatória nº 917/10, oriunda da 1ª Vara
Judicial da Comarca de Andradina/SP, destinada à oitiva de testemunhas de defesa e de juízo, e
devidamente cumprida.
Processo nº: 60469/11 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sivaldo Aparecido Santos (RÉU PRESO)
Advogado(s): Dr. Cristiano James Bovolon, OAB/SP 245997
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente das documentações juntadas a fls. 214/217 (laudo de exame de
veículo) e 218/225 (informações sobre Conselho de Disciplina).
Processo nº 52.687/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Roberto Rodrigues
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do anexo contendo cópia das Portarias PM1-004/02/06 e PM1001/02/10.
Processo nº 57.762/2009 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Heyde de Lima
Advogado(s): Dr. JOAQUIM MARTINS NETO - OAB/SP 95.628
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 16/06/2011, às 14h, quando serão ouvidas as 4 testemunhas da defesa.
Processo nº: 60311/11 - 1ª Aud. – cg
Acusado(s): PM Carlos Gardiner de Oliveira
Advogado(s): Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162430