TJMSP 04/05/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 802ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a). Paulo Prazak, Juiz Vice Presidente, no exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1738/08 - Nº Único: 000345585.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1668/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Apda.: Antonio Luiz Leite, ex-Sd PM RE 760885-3
Adv.: Hélio Smith de Angelo, OAB/SP 119.415
Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) Paulo Prazak, Juiz Vice Presidente, no exercício da Presidência
APELAÇÃO CÍVEL nº 1562/08 – Nº Único: 0003700-33.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1298/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rogerio de Oliveira Zwing, ex-3º Sgt PM 911188-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; MILENA GUESSO, OAB/SP 206.272; CARLOS
ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 170134 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo/SP, 29 de abril de 2011. (a) Orlando Geraldi, Relator
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
11.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1033/10 - Nº Único: 000266814.2010.9.26.0000 (Apelação nº 5605/06 - Processo nº 35.117/03 – 3ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Manoel Messias Raimundo Junior, ex-Sd PM RE 883970-A
Adv.: Andreia Nogueira Antonelli, OAB/SP 214.085 (DATIVA)
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. FERNANDO PEREIRA E PAULO PRAZAK - CONVOCADO. AUSENTE
JUSTIFICADAMENTE O EXMO SR. JUIZ PAULO A. CASSEB.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1854/09 – Nº Único: 0003711-91.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2457/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Benedito Romero de Jesus, ex-3º Sgt PM RE 863638-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Paula C. Latorre, OAB/SP 182.859; Flavio Willishan
Mendonça Dias, OAB/SP 191.134 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo