TJMSP 05/05/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 803ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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autor." SP, 03/05/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, JEFERSON CAMILLO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 102678, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, WILSON
MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP
225640.
3777/2010 - (Número Único: 0005586-28.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - RAFAEL
BATISTA DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DO PAD 47BPMM-002/06/09 (1MJ) - Despacho de fls. 148: "I –
Vistos. II – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público em vista do teor da manifestação de fls.
125/126. III – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 147, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. IV – Oficie-se à Autoridade Impetrada,
devendo o expediente ser instruído com cópia da certidão de trânsito em julgado. V - No silêncio, arquivemse os autos." SP, 03/05/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732, PAULA VITORIA PASSOS
TORRES - OAB/SP 297388, JOSÉ VANDERLEI SANTOS - OAB/SP 119212.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4053/2011 - (Número Único: 0002712-36.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) CLAUDINEI RUFINO X CORONEL COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
(1lk) - Despacho de fls. 470: "I – Vistos, em correição, inclusive. II – Esgotada a jurisdição de primeiro grau,
só resta a remessa do presente feito ao E. TJM, com nossas homenagens. III – Intimem-se as Partes e
remetam-se os autos." SP, 14.04.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS - OAB/sp 075175.
2763/2009 - (Número Único: 0003417-5.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARIA ANGELICA
ALAPONE SENA X FAZENDA PÚBLICA DA ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 345: "1.
Vistos. 2. Recebo a apelação da autora nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré para as contrarrazões,
no prazo legal." SP, 03.05.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284, RITA DE CASSIA
PAULINO - OAB/SP 117260.
4095/2011 - (Número Único: 0003091-74.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO DE MORAES
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 71: "I – Vistos. II –
Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III –
Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se." SP, 30.04.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV - OAB/SP 132249, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765.
4033/2011 - (Número Único: 0002338-20.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANDERSON LUIZ SANTOS MORATO X COMANDANTE DO CPAM-2 (1lk) - Despacho de
fls. 53: "I – Vistos. II – Defiro a gratuidade, nos termos das Leis nºs 1060/50 e 7115/83. Anote-se. III –
Expeça-se mandado de intimação ao Procurador Geral do Estado, com cópia da petição inicial, dando
ciência desta decisão, para que, querendo, ingresse no feito. IV – Expeça-se, também, o ofício requisitando
as informações da autoridade dita coatora. Após, abra-se vista ao Ministério Público. V – Intime-se." SP,
03.05.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
- OAB/SP 215269.