TJMSP 12/05/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 808ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.05.11 16:51:50
-03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 2258/11 – Nº Único: 0003240-33.2011.9.26.0000 (Processo nº 53.778/09 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Imptes.: Adriano Marchi, OAB/SP 170.528; Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
Pactes.: Alessandro Marucci Veiga, 1º Ten PM RE 990007-1; Arlei Francisco da Silva, Sd PM RE 115642-0;
José Carlos Roque Junior, Sd PM RE 950963-1
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Sustentou oralmente o Dr. Adriano Marchi, OAB/SP 170.528
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 2256/11 – Nº Único: 0002819-43.2011.9.26.0000 (Processo nº 60.775/11 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impte.: Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP 172.033
Pacte.: Odair Antonio da Silva, 1º Sgt PM RE 891771-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o Habeas Corpus, por perda
de objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 438/11 – Nº Único: 0002813-36.2011.9.26.0000 (Execução nº
2591/10 – Registro de Execução nº 1432/11 – CECRIM S/2)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agvte.: Fabio Matias de Souza, Sd Ref PM RE 124558-9
Adv.: Geraldo Sanches Carvalho, OAB/SP 119.244 (DEFENSOR PÚBLICO)
Agvda.: a r. Decisão de fls. 15
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5991/09 – Nº Único: 0002224-90.2007.9.26.0030 (Processo nº 48.883/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Paulo Sérgio de Oliveira, ex-Sd PM RE 118.767-8
Adv.: Rony Aliberti Hergert, OAB/SP 104.878 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 315, caput, c.c. art. 311 ambos do CPM
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1645/08 (2ª ENTRADA) - Nº Único: 0003752-29.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº
1351/06 - 2ª Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB