TJMSP 13/05/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 809ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129914.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1727/2007 - (Número Único: 0003514-73.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON DE ASSIS RIGHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 72: "I – Vistos, inclusive em correição. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 70, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 17. IV – Após o
cumprimento do item II, abra-se vista ao Ministério Público. V – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
12/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
271/2005 - (Número Único: 0003199-16.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS HEBER
FREDERICO JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 741: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 737, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 464. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 02/05/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 57.495/10 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: 2º Sgt. Adilson Moreira
Advogada: Dra. VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB/SP 283.837)
Assunto: Fica V. Sa. intimada a oferecer quesitos, caso queira, que instruirão a carta precatória a ser
expedida para oitiva de vítimas e testemunhas do MP e da defesa, para a Comarca de Aguai/SP.
Processo nº: 58.332/10 – 3ª Auditoria - ras
Acusados: 2º Sgt. José Celso da Silva e SD PM André Luiz da Silva Lima
Advogados: Dr. CELSO PAZZINI DE CASTRO (OAB/SP 158.533), Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB/SP 168.735).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foram expedidas as cartas precatórias para as Comarcas
de Taubaté/SP e São José dos Campos/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 58.945/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004986.88.2010.9.26.040)
Acusado: Asp Of. PM Denis Martino Dantas de Oliveira.
Advogado: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: Fica V.Sª. intimada para ciência da juntada de documentos às fls. 194/225(Reconstituição
Simulada dos Fatos).
Processo nº 60.396/11 - 4ª Aud.(Nº Único 0001667.34.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Marcos Aurélio da Silva
Advogado: Dr. TITO LÍVIO DE ALMEIDA MOLLICA - OAB/SP 240.685
Assunto: Foi recebida a denúncia e designado para Início e Prosseguimento de Sumário, o dia 18 de maio
de 2011, às 16:30 horas (oitiva de test.acusação)
Processo nº 60.422/2011 - 4ª Aud.(número único nº 0002097-83.2011.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt Pm Ageu Josué Sotelo.