TJMSP 18/05/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 812ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
2411/2008 - (Número Único: 0003665-5.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE ROBERTO GARCIA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA (PM) - Despacho
de fls. 151: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 149,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 69. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 16/05/2011 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 53.503/09 – 3ª Auditoria – sfgm.
Acusado: Sd PM Douglas Henrique Francisco Lima
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, para apresentar razões de apelação.
Processo nº: 52.858/08 – 3ª Auditoria – sfgm
Acusados: ex Sd PM Marco Aurelio Gonçalves
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELÍS( OAB/SP N.º 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da R.Sentença prolatada aos 27/04/11, nos termos do artigo 445,
alínea “c”, do CPPM.
Processo nº: 58.033/10 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Adriano Pereira Rocha e SD PM Luciano Pereira Franco
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB/SP 168.735).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do art. 428 do CPPM, e fica
também intimado o Dr. Eliezer Pereira Martins, que foram apensados aos autos o CD nº CPC-065/64/10.
4ª AUDITORIA
Processo 49.383/07–4AME(N.Único 0002724.29.2007.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. Fabrício Martins Franco
Advogado:Dr. ADENILDO MARQUES MACEDO-OAB/SP 223.626.
Assunto: Ciência à defesa, expedida Guia de Recolhimento definitiva ao r.Juízo das execuções, desta
especialidade-(Fls. 350).
Processo 48.563/07–4AME(N.Único 0001904.10.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Alex Sandro Ribeiro da Silva
Advogado:Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES-OAB/SP 176.191.
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL-(Fls. 243).
Processo 59.534/10–4AME(N.Único 0006739.29.2010.9.26.0010)
Acusado: 1ºTen.PM. João Paulo G. Souza e Outros(Réus Presos)
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTIN-OAB/SP 168.735, Dr. ADRIANO DOS SANTOS-OAB/SP
283.484, Dr. ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI-OAB/SP 234.307, Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE-OAB/SP 270.057, Dr. JOSÉ GONÇALO VALADARES-OAB/SP 105.991, Dr. HERNANDES
TASSINI-OAB/SP 229.466, Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR-OAB/SP 237.340, Dr. FRANCISCO
ALVES DE LIMA-OAB/SP 55.120 e Dr. CARLOS BARBARÁ-OAB/SP 76.631
Assuntos: 1) - Pelo Juízo foi indeferido, o requerido pelo Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE,
às Fls. 1979.
2)Ciência dos documentos de fls. 1986/2264 e da juntada nos autos das diligências