TJMSP 18/05/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 812ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 44.799/06 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Fabricio Dario
Advogado(s): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos da epígrafe aos 23/03/11, ante o
cumprimento integral da pena.(republicado por haver saído com incorreção)
Proc. nº: 47.712/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Fabio Martins de Barros
Advogado(s): Dr.Luiz Carlos de Oliveira, OAB/SP 158.722
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos da epígrafe aos 23/03/11, ante o
cumprimento integral da pena.(republicado por haver saído com incorreção)
Proc. nº: 47.702/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Cleverson Luiz Costa
Advogado(s): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos da epígrafe aos 06/05/11, ante o
cumprimento integral da pena.(republicado por haver saído com incorreção)
Processo nº: 57550/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jair Ferreira dos Santos
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE FRANCISCO CAPETTO, OAB/MG 116812
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 14/07/11, às 15:00 horas, bem como ciente da documentação juntada a fls. 124/127
(Ofício nº 7BPMM-0849/06.1/11).
Processo nº: 42630/05 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Altair Barros Pereira
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente dos autos apartados com cópias integrais dos Procedimentos
Disciplinares nº 38BPMM-014/260/06 e nº 015/260/06, bem como intimada para se manifestar sobre a
documentação juntada a fls. 351/361 (Ofício EPCSMt nº 339/2011 do Instituto de Criminalística).
Processo nº: 50939/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, saneado o feito nos termos do artigo 430 do CPPM,
seguirão os autos conclusos para sentença.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
2581/2009 - (Número Único: 0003235-19.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVIO CEZAR MARIS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas
Senhorias intimadas do retorno das Cartas Precatórias expedidas para a Comarca de Presidente
Bernardes/SP e Comarca de Santo Antonio da Platina/PR, integralmente cumpridas, no prazo de 05 (cinco)
dias, bem como para indicar se está concluída a fase probatória. SP, 17/05/2011.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS
- OAB/SP 227174, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3967/2011 - (Número Único: 0001199-33.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 104: "I – Vistos. II – Não há preliminares para apreciação. III – Processo formalmente em
ordem, sendo as Partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o