TJMSP 20/05/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 814ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 368/05 com Recurso Especial – Nº Único: 0004690-21.2005.9.26.0000 (Proc. de
origem nº 3722005000 - TJ/SP)
Apte.: João Batista de Queiroz, ex-Cb PM RE 865962-1
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 180/2010 ao
presente. 4. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria, via CDCP/SD. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5908/08 – Nº Único: 0000475-35.2006.9.26.0010 (Proc. de origem nº 43.989/06 –
1ª Auditoria)
Apte.: Sostenes Eduardo Santos, ex-Sd PM RE 111588-0
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
EDITAL de INTIMAÇÃO nos autos da Apelação Criminal n° 5908/08, do ex-Sd PM RE 111588-0
SOSTENES EDUARDO SANTOS, filho de João Benedito Santos e de Maria Aparecida Santos, nascido aos
31/07/1980, natural de São Paulo/SP. Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar,
faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude da renúncia dos
advogados, o apelante deverá constituir novo(a) advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e
passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 17 de maio de 2011.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK,
SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E ORLANDO GERALDI.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 2259/11 – Nº Único: 0003242-03.2011.9.26.0000 (Processo nº 52.396/08 - 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
Pacte.: Rogério Ricciulli Leal, Sd PM RE 933570-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Sustentou oralmente o Dr. Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do artigo
74, parágrafo único do RITJM”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5892/08 – Nº Único: 0000419-05.2007.9.26.0030 (Processo nº 47.078/07 - 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Vanderlei de Souza Duarte, ex-Sd PM RE 967018-1
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 346, caput, do CPM
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.