TJMSP 24/05/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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mesmo diploma legal. P.R.I.C." SP, 16/05/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da
justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). DORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043741.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
3427/2010 - (Número Único: 0001584-15.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ALCEU MENDES LEAL FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 165: "I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de
R$ 631,74 (Seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), ou, querendo, oponha Embargos à
Execução, no prazo legal. III – Intimem-se." SP, 16/05/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
1561/2007 - (Número Único: 0003348-41.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LAERCIO JESUINO MAMEDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 261: "I – Vistos. II – Defiro o pleiteado às fls. 259/260, pelo Autor. Expeça-se o ofício ao
CIAF, para que apresente planilha informando os valores em atraso devidos ao Autor para elaboração de
memória de cálculo. III – Intime-se." SP, 13/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
3439/2010 - (Número Único: 0001749-62.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PEDRO CESAR JULIANI, CARLOS MAGNO DE ALCANTARA, EVANDRO PAIVA DOS
SANTOS, JOAO WAGNER PEREZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Fica V. Sa. intimado a ter vista das declarações de renda dos Autores, pelo prazo de 60
(sessenta), sendo que no silêncio, as declarações serão destruídas e o processo, arquivado, conforme
determinação de fls. 220.” SP, 23/05/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 58.052/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Jorge Donizeti Gonçalves
Advogado(s): Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641) e Dr. JORGE
LUIZ ALVES (OAB/SP 301.821)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados da juntada do doc. de fl. 97/99, oriundo do CMed da PMESP.
Processo n.º 54.221/09– 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Marciano Lopes de Araújo
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL MARTINI (OAB/SP 189.736)
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada da carta precatória de oitiva de vítima, oriunda da Comarca de
Nhandeara/SP (CP Controle 542/2010).
Processo n.º 57.730/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Henrique César Contin
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 23 de setembro de 2011, às 15:00 horas, para
audiência de oitiva de vítima e testemunhas da acusação, na 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP
(CP Controle nº 1874/10).