TJMSP 26/05/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 818ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
3426/2010 (Número Único: 0001552.10.2010.9.26.0020) AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR –
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EM) Despacho de
fls. 185: "I – Vistos.II – Recebo a apelação da Ré nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.III – Abra-se
vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.IV – Intime-se.SP., 19/05/2011. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito.
Advogado (s). Dr(s). ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA – OAB/SP 129914 e REINALDO PASSOS ALMEIDA
– OAB/SP 108481
3702/2010 (Número Único: 0004621-50.2010.9.26.0020) MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR – DONIZETE DO CARMO MIRANDA MORAES - (EM) - Despacho de fls. 132: I - Vistos.II – O
Impetrante devidamente intimado para apresentar suas contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem
manifestação, conforme certificado às fls. 131-vº.III - Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público,
tendo em vista o teor da cota de fls. 114/116.IV - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens.V - Intimem-se. S.P. 19/05/2011. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de
Direito.
Advogado (s). Dr(s) LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP 134.579 e NARANÚBIA MEDEIROS DA
SILVA – OAB/SP 215.269
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050
4102/2011 (Número Único: 0003226.86.2011.9.26.0020) AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR –
RUI DAMIÃO FERRO DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EM) – Despacho
de fls. 114: I – Vistos.II – Recebo o aditamento da petição inicial, encaminhado às fls. 41/46. A produção
probatória pleiteada será apreciada na oportunidade da fase instrutória. III – Já foi cumprido a determinação
da citação da FPESP (fls. 35 – item VII) v. fls. 113).IV – Expeça-se mandado de citação aditivo aparelhando
com a contrafé consistente na petição de aditamento.V – Intime-se. S.P. 19/05/2011. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito.
Advogado (s). Dr(s) FERNANDO ANTONIO NUNES – OAB/SP 286.145
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
3519/2010 - (Número Único: 0002564-59.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS ANTONIO COSTA TORMENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 76: "I – Vistos. II – Ante o silêncio do Autor (fls. 75), proceda-se o
arquivamento do feito. III – Intime-se." SP, 20/05/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3339/2010 - (Número Único: 0004828-85.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO LOPES X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 205: "I – Vistos. II – Manifestese o Exequente quanto à apresentação das planilhas de vencimentos pelo CDP/PM (fls. 192/204). III Intime-se." SP, 20/05/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES - OAB/SP 147195, EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - OAB/SP 131300.
13/2005 - (Número Único: 0002941-6.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VALERIA FERNANDES RODRIGUES DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 483: "I – Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda pública, arquivem-se