TJMSP 30/05/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 820ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2011.05.27 17:12:57 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (20 a 27 de maio de 2011)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 190/11 – Nº Único: 0003490-66.2011.9.26.0000 (Exc. Imp.
e Susp. Crim. 4/11 – Proc. 52396/08 – 1ª Aud.). Agvte.: Rogério Ricciulli Leal, Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli
Leal. Agvda.: a r. decisão de fls. 64.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1064/11 – Nº
Único: 0003012-58.2011.9.26.0000 (Proc. Crime 1991.041.000027-5 – Comarca Paraty-RJ). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: João Batista Gama, 3º Sgt PM.
APELAÇÃO nº 6332/11 – Nº Único: 0002495-07.2004.9.26.0030 (Proc. 40044/04 – 3ª Aud.). Aptes.: Sandro
Alves Negrão, ex-Sd PM; Antonio Oliveira dos Santos, ex-Cb PM. Adv.: Michel Straub. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2261/11 – Nº Único: 0003696-80.2011.9.26.0000 (Proc.
60260/11 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Mario Roberto dos Santos, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6331/11 – Nº Único: 0000161-24.2009.9.26.0030 (Proc. 53191/09 – 3ª Aud.) Apte.: Fabio
Alexandre Milions, Sd PM. Advs.: Critiano Roberto Terra Guimarães e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 212/11 – Nº ÚNICO 000378166.2011.9.26.0000 (GS2588/10 – SSP). Just.: Elias da Silva, Res 2º Ten PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195/11 – Nº Único: 000067074.2011.9.26.0000 (Exc. Imp. 07/11 – Rev. Crim. 198/08 – Proc. 29220/01 – 1ª Aud.). Embgte.: Valdir Jose
Hajnal, ex-Sd PM. Advs.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
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PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (20 a 27 de maio de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2442/11 – Nº Único: 0003546-10.2009.9.26.0020 (AO
2892/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado. Apdo.: Antonio
Carlos Gomes Garcia,Cb PM. Adv.: Sebastião Marques Gomes
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2439/11 – Nº Único: 0003209-21.2009.9.26.0020 (AO
2555/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcio Luiz Matias, ex 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2440/11 – Nº Único: 0003623-19.2009.9.26.0020 (AO 2969/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Ronildo Carrijo, ex-2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio
Augusto Moreira D‟Elia - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2441/11 – Nº Único: 0006051-71.2009.9.26.0020 (AO 3260/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José
Luiz de Andrade, ex-Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta
Tarabay - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2438/11 – Nº Único: 0003270-76.2009.9.26.0020 (AO 2616/09 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Lamartine Luiz dos Santos, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2437/11 – Nº Único: 0002332-47.2010.9.26.0020 (MS 3495/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado. Apdo.: Nelson Toloi Junior, Cap
PM. Res. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
APELAÇÃO nº 2443/11 – Nº Único: 0003787-81.2009.9.26.0020 (AO 3133/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Mario