TJMSP 01/06/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
196/10 – Nº Único: 0003271-32.2007.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1445/07 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 1484/07 – 2ª Aud. Cível)
Embte.: Silvio Padilha, ex-Sd PM RE 941040-6
Advs.: RICARDO PONZETTO, OAB/SP 126.245; FABIOLA BRANDÃO GONÇALVES, OAB/SP 183.853;
RAFAEL MARTINS, OAB/SP 256.761
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3 Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
198/10 - Nº Único: 0003521-36.2005.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1284/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 593/05 – 2ª Aud.Cível)
Embte.: Ricardo Alvares Araujo, ex-Sd PM RE 940377-9
Adv.: ALEXANDRE ANGELO DO BONFIM, OAB/SP 202.713
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3 Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1630/08 - Nº Único: 000331029.2007.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1523/07 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Adauto Carlos de Oliveira , ex-Sd PM RE 884037-7
Advs.: MARIO FERRARINI, OAB/SP 5922; BENEDICTO FERNANDES, OAB/SP 49.864; DANIEL PAULO
FONSECA, OAB/SP 187.483 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3 Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 02.06.2011, POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ
RELATOR:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1742/08 – Nº Único: 0003305-07.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1518/07 – 2ª
Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Paulo Sérgio Rocha Junior, ex-Sd PM RE 967031-9
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. PRESENTE O
EXMO SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. SILVIO HIROSHI OYAMA. NÃO PARTICIPOU DO
JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6098/09 O EXMO SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, POR
ENCONTRAR-SE SUSPEITO, TENDO SIDO SUBSTITUÍDO PELO EXMO SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR – JUIZ CONVOCADO.