TJMSP 02/06/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 823ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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fls. 191 e 192, e em face do disposto no item acima, cumpre retificar o despacho de fls. 195, de modo a se
manterem acolhidas as testemunhas de nº 1, 2, 4 e 5 (sendo esta última reputada como sendo de juízo, a
fim de respeitar o número limite previsto no art. 417, § 2º, do CPPM), ficando o acolhimento da testemunha
de nº 3 (o referido Sr. Nelsom de Araújo), também como sendo de juízo, condicionado à apresentação de
cópia de seu documento de identidade, sob pena de indeferimento, por se incorrer em erro quanto à
identidade da pessoa. III. Dê-se ciência às Partes. C. São Paulo, 26 de 05 de 2011” (A) Ronaldo João Roth
– Juiz de Direito. Fica assim Vossa Senhoria INTIMADA a, no prazo legal, apresentar cópia de documento
de identidade da testemunha Nelsom de Araújo (arrolada pela Defesa a fls. 192, item 3), de acordo com os
itens II.c e II.d do despacho supra, sob pena de indeferimento do pedido constante do último parágrafo de
fls. 191/193, bem como de indeferimento do acolhimento da referida testemunha.
Processo nº 58.185/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Antonio Carlos Baroni Júnior
Advogado(s): Dra. FLÁVIA HELENA DIAS MILITÃO – OAB/SP 231.594
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência em cumprimento a Carta Precatória nº
071.10.2011.004168-0, controle 227/11, designada para o dia 14/06/2011 às 17h, na 4ª Vara Criminal da
Comarca de Bauru, onde serão ouvidas a vítima e duas testemunhas de acusação.
Processo nº: 59203/10 - 1ª Aud. – cg
Acusado(s): PM Carlos Gardiner de Oliveira
Advogado(s): Dr. CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR, OAB/SP 676.280
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 417, §2º do CPPM, bem
como para ciência da ata de sessão de fls. 253 e do indeferimento do requerido às fls. 262/264.
Proc. nº: 58.875/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Carlos Roberto Chiquini
Advogado(s): Dr. ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OAB/SP 270.839 (Defensor Dativo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da redesignação de Exame de Sanidade Mental do réu supra junto ao
Departamento de Perícias Médicas do Centro Médico da PMESP, inicialmente marcado para 13/06/11, para
o dia 13 de JULHO de 2011, às 10h00.
Processo nº 58.674/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Luiz Augusto Duran
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do artigo 417, §2º do CPPM.
Processo nº: 60.469/11 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Sialdo Aparecido Santos, Sd PM
Advogado(s): Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON (OAB/SP Nº 245.997)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 531 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4025/2011 - (Número Único: 0002280-17.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JAN CLOVIS ABRAO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1lk) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação
de fls. 88/93 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.”. SP, 01/06/2011.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, JEFERSON CAMILLO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 102678, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, WILSON
MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, ADILSON
ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP
225640.