TJMSP 06/06/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 825ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1ª AUDITORIA
Processo nº: 53.670/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Wadson Rafael da Silva, , Sd PM
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da Ata de Sessão de julgamento de fls. 218/221, Ata
de Sessão de Leitura e Publicação de Sentença, fls. 255, assim como para se manifestarem nos termos do
artigo 529 do mesmo códex.
Proc. n.º : 58.198/10 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PM Daniel Luiz de Freitas Beltrão.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência por Carta Precatória nº 299.01.2011.0022958/000000-000-CP, Controle nº 189/2011, oitiva de vítima, designada para 06/07/11, às 14:50horas, Foro
Distrital de Jandira - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Barueri/SP.
Proc. nº: 49.776/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): 3º Sgt PM FAUSTO DE CARVALHO BORGES
Advogado(s): Dra. Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP nº 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 02/06/2011, da competente Guia de
Recolhimento Definitiva com relação ao réu epigrafado.
Proc. nº: 41.231/05 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Gilberto Carlos Barbosa
Advogado(s): Dr. Carmen Faustina Arriarán Rico, OAB/SP nº 86.165
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do Arquivamento dos presentes autos aos 31/05/2011,
tendo em vista a extinção da punibilidade, nos termos do art. 87 do CPM, c.c. o art. 615 do CPPM.
Proc. nº: 60.332/11 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Sgt PM Carlos Alberto de Souza
Advogado(s): Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241.436
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do deferimento do pedido de fls. 114/116, tendo-se redesignado a
audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de 01 testemunha de acusação), inicialmente marcada
para 07/06/11, para o dia 21 de JULHO de 2011, às 14h00. Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE da
expedição, aos 31/05/11, de Carta Precatória para a Comarca de Campinas/SP (para oitiva de 01
testemunha civil do MP). Fica por fim Vossa Senhoria CIENTE de fls. 100: ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizada em 17/05/11.
Proc. nº: 60.775/11 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Sgt PM Odair Antônio da Silva
Advogado(s): Dr. CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAÚJO, OAB/SP 172.033
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do deferimento do pedido de fls. 138/140, tendo-se redesignado
novamente a audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de 02 vítimas), anteriormente remarcada
para 29/06/11, para o dia 28 de JULHO de 2011, às 14h00.
Processo nº: 54.368/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Marcio Roberto Pinto, SD P
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada se manifestar nos termos do artigo 531 do mesmo códex.
Proc. n.º : 58.196/10 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PM Gian Vagner Varner Ferreira.
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP nº 134.759 e Dra. NARANÚBIA MEDEIROS DA
SILVA.