TJMSP 06/06/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 825ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de documentação requerida pelo Juízo e juntada às fls.
159/160 dos autos (Relatório de Serviço de Abordagens, no dia 20/04/2010).
Processo . n.º: 26.368/85 - 1ª Aud. – CI/MT
Acusado(s): PM Inativo José Raimundo Mendes.
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE MARQUES FRIAS, OAB/SP 272552-D.
Assunto: RETIFICA EDITAL PUBLICADO AOS 03/06/11, QUANTO AO Nº DO FEITO. Fica Vossa Senhoria
INTIMADA do r. despacho do Juízo de fl.216, o qual determinou a apresentação da certidão obtida no
“Poupa Tempo” de São Bernardo do Campo, a fim de que este Juízo verifique possível irregularidade, tendo
em vista que, se a Defesa não apresentar o documento que entende incorreto, não há como avaliá-lo. Prazo
de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido.
Proc. nº: 54.451/09 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Paulo Vieira dos Santos
Advogado(s): Dr. João Batista dos Reis, OAB/SP nº 142.355
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 31/05/2011, da competente Carta de
Guia Definitiva com relação ao réu supra, iniciando-se a execução nos autos epigrafados.
Proc. nº: 54.368/09 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Sérgio Carlos Malheiros e outro
Advogado(s): Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do Arquivamento técnico do processo em epígrafe, aos
30/05/2011, com relação ao réu Sd PM Sérgio Carlos Malheiros, tendo em vista o trânsito da r. Sentença
que o absolveu.
Processo nº: 53.987/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): André Francisco de Souza, Sd PM
Advogado(s): Dra. CRISTIANE FRANÇA VERGILIO (OAB/SP 139.990); Dr. JOSÉ ALMIR PEREIRA DA
SILVA (OAB/SP 266.552)
Assunto: Nos termos do artigo 445, alinea "c" do CPPM, ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da
Ata de Sessão de julgamento de fls. 111/114, assim como para se manifestarem nos termos do artigo 529
do mesmo códex.
Processo nº: 55.658/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Luciano AParecido de Castro, Sd PM
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP Nº 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 531 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3985/2011 - (Número Único: 0001347-44.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - LAUDEMIR PINHORATTO JUNIOR X COMANDANTE DO 2º BPTRAN DA
PMESP (EC) - Despacho de fls. 85: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista
a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30
(trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP,
03/05/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZE - OAB/SP 300020.
3624/2010 - (Número Único: 0003813-45.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FABIO MATIAS DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1lk) Despacho de fls. 38: "I – Vistos. II – Em tempo, defiro a gratuidade processual. III - Arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. IV – Intime-se." SP, 20.05.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.