TJMSP 07/06/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 826ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO nº 1788/08 - Nº Único: 0003223-10.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 821/06
- 2ª Aud Cível)
Apte.: Robério Fernando Moraes, Ref 3º Sgt PM RE 911579-0
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668,
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 0534440A SPI3
Desp.: Em 03.06.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1539/08 - Nº Único: 0003175-17.2007.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1388/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Abimael Ferreira da Silva, ex-Sd PM RE 991920-1
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; JULIO RICARDO DA SILVEIRA PREZIA,
OAB/SP 129.845; KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS, OAB/SP 198.220 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; MARISA MIDORI ISHII,
Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 02 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.06.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5934/08 – Nº Único: 0000844-66.2006.9.26.0030 (Processo nº 44.358/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Aptes.: Edi Carlos Zandona, ex-Sd PM RE 117122-4 e Elias Barbosa Santos, ex-Sd PM RE 930458-4
Advs.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665, Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outros (Edi), Luciola
Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros (Elias)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305 c.c. art. 53, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6000/09 – Nº Único: 0002041-55.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.849/08 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Aptes.: José Eleutério Thome, ex-Sd PM RE 107767-8 e Angelo Cesar Ribeiro, ex-Sd PM RE 975788-A
Adv.: Adilson Rogério de Azevedo, OAB/SP 175.870
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305 c.c. art. 53, “caput”, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6080/09 – Nº Único: 0001891-74.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.699/08 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.:PAULO A. CASSEB
Apte.: Roberto Ferreira da Silva, ex-Cb PM RE 861981-6