TJMSP 08/06/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 827ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogados: Dr. NOBERTO DA SILVA GOMES (OAB/SP N.º 65.487)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 56.703/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Marco Antonio Pozza Garcia, Sd PM Maria Angélica Galve de Moraes e o Sd PM Ricardo
César Arruda
Advogados: Dra. LÉLIA LEMES SOGAYAR (OAB/SP N.º 141.303)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte despacho: “J. Defiro o rol das testemunhas, que serão
ouvidas por precatória, intimando-se as partes para oferecerem quesitos em dois dias. Defiro, ainda, a
expedição de ofício ao BPM de Botucatu e a juntada de cópia do procedimento. Indefiro a perícia no portão
da residência da vítima estupro, porque não verifico pertinência probatória entre o crime contra a dignidade
sexual e o crime militar de lesão corporal dolosa. O laudo de João Batista por se achar juntado às fls. 71.
SP, 07/06/2011 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito.
Processo nº: 58.332/10 – 3ª Auditoria - ras
Acusados: 2º Sgt. José Celso da Silva e SD PM André Luiz da Silva Lima
Advogados: Dr. CELSO PAZZINI DE CASTRO (OAB/SP 158.533), Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB/SP 168.735).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência designada para o dia 31 de agosto de 2011, às
13h50min na 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP, de oitiva de testemunhas da
Defesa, na carta precatória nº 0022289-59.2011.8.26.0577.
Processo nº: 57.045/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Wilton Carvalho de Santana
Advogados: Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB/SP N.º 101.163)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo nº: 53.659/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 2º Sgt PM Valter Alexandre Renardi, Sd PM Bruno Constatino e o Sd PM Lucas Pessoa de
Mendonça
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP N.º 19.804), Dr. BRUNO AGUIAR DE
OLIVEIRA(224.851-A)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do seguinte despacho: “J.O pedido já foi atendido ás fls. 297. I.
para alegações finais.SP. 07.6.11 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito
4ª AUDITORIA
Processo 42.873/05–4AME(N.Único 0002287.56.2005.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Luiz Carlos Gouveia
Advogado: Dr. EVANDRO FABIANI CAPANO-OAB/SP 130.714, Dr. LUIS CARLOS GRALHO-OAB/SP
187.417 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA-OAB/SP 230.180.
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL-(FLS. 417).
Processo 58.704/10–4AME(N.Único 0004600.14.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd.Temp.PM. Adônis Pereira de Castro
Advogado: Drª. SANDRA DE PAULA DURÃO-OAB/SP 146.287 e Dr. FERNANDO JOSÉ DE FARIASOAB/SP 213.686.
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 27 de JULHO de 2011, às 15:30
horas-(FLS. 98vº).
Processo 58.403/10-4AME(N.Único: 0003892-61.2010.9.26.0040)
Acusado: Cap.PM. Vladimir Reis da Silva
Advogada: Dr. TADEU DE CARVALHO-OAB/SP 99.549
Assunto: Ciência à defesa, juntada da Carta Precatória da Acusação nº 360/11, oriunda da comarca de