TJMSP 14/06/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 831ª · São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Acusado(s): 1º Sgt PM Neuton Nunes Machado
Advogado(s): Dra. CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB/SP 228.543)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que na petição protocolada sob o nº 013657/2011, foi exarado o seguinte
despacho: “J. Sobre o alegado há decisão à fls. 199.
Processo n.º: 53.778/09 – 3.ª Aud. – CEJ – PS. 13:00h - LHOF
Acusados: 2.º Ten PM Alessandro Marucci Veiga, Sd PM José Carlos Roque Júnior
e SD PM Arlei Francisco da Silva
Advogados: Drs. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP 199.077, CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA
OAB/SP 159.519 E ADRIANO MARCHI OAB/SP 170.528 e KAREN DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP N.º
227.174
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a audiência de Prosseguimento do Sumário designada
para o dia 20.06.11 às 13:00h, foi REDESIGNADA para o dia 04.07.2011, às 14:00h.
Processo nº: 52.897/08 - 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Vane Kuhl de Oliveira
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de oitiva de testemunha da defesa, designada para o
dia 04 de agosto de 2011, às 17h05min, carta precatória nº 115.01.2011.002002-6 controle nº 187/11, 2ª
Vara Distrital de Campo Limpo Paulista, Comarca de Jundiaí/SP.
Processo nº: 50.952/08 – 3ª Auditoria – RAS
Acusados: 3º Sgt. Wilson Luiz Gonçalves e outros
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
nº 234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi cancelada a audiência designada para o dia 31 de
agosto de 2011, às 16h40min para oitiva de testemunhas da defesa na carta precatória nº
625.01.2011.009774-5/000000-000-CP controle nº 743/11, na 3ª Vara Criminal do Juízo de Direito do Fórum
de Taubaté/SP, sendo redistribuída para a Comarca de Sorocaba/SP, 2ª Vara Criminal controle nº
1107/2011, aguardando designação de audiência.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.385/09 - 4ª Aud.(Nº Único 000355.91.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt PM Celso Gomes da Rocha
Advogado:Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.371
Assunto: Fica V.Sª. intimado para oferecimento de Razões de Apelação.
Processo 57.974/10–4AME(N.Único 0003120.98.2010.9.26.0040)
Acusado: 2ºTen.PM. Mizael Gonçalves Marcelino
Advogado: Drª. ELAINE BERNARDETE R.MENDO RAIMUNDO-OAB/SP 162.265 e Dr. DOUGLAS DE
OLIVEIRA SOUZA-OAB/SP 188.077
Assunto: Autos com vista à defesa, para oferecimento de suas razões de apelação, no prazo legal.(fls. 497).
Processo: 61.327/11 – 4ª Aud. (Nº único 0003863-74.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Marcos Barbosa Zavan
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DÓRIA - OAB/SP 94803
Assunto: Despacho de fls. 72vº/73 – “A. 61327/11 – Vistos. A legislação penal militar é especial e os bens
jurídicos que tutela nem sempre são os mesmos do CP. O crime atribuído ao réu não admite liberdade
provisória ou menagem. Assim sendo, por ora, indefiro o requerimento de fls. 55/66 eis que o flagrante está
formalmente correto. I. Aguarde-se audiência designada. SP, 13/06/11. José Alvaro Machado Marques –
Juiz de Direito.”