TJMSP 16/06/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 833ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 07 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1715/08 - Nº Único: 0003715-65.2007.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1928/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gilson José Ribeiro Prado, ex-Sd PM RE 961832-5
Advs.: JOSE BRUN JÚNIOR, OAB/SP 128.366; MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES, OAB/SP 138.583;
CARLOS DANIEL PIOL TAQUES, OAB/SP 208.071 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: São Paulo, 08 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se a petição original aos autos e a em fax símile
por linha. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15
dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1431/07 - Nº Único: 0003601-63.2006.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1199/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Apda.: Luciana Reis Miranda, 3º Sgt PM RE 950214-9
Adv.: MAURÍCIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634
Desp.: São Paulo, 08 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212/11 - Nº Único:
0003369-17.2007.9.26.0020 (Apelação Cível nº 1485/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1582/07 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Fernando Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 952715-0
Advs.: HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS, OAB/SP 138.446; MARCUS EMANUEL PEREIRA DE
OLIVEIRA, OAB/SP 200.250
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 07 de junho de 2011. 1. Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 12.322/10, junte-se
somente a petição de agravo aos autos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta, nos termos
do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
Ficam os I. Causídicos do Embargante INTIMADOS a retirar os documentos que acompanhavam o agravo
sob pena de inutilização.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1913/09 – Nº Único: 0003224-24.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1970/08 – 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Alexandre Magno de Carvalho, ex-Cb PM RE 903295-9
Advs.: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519, OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 14 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1472/07 – Nº Único: 0003226-28.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1439/07 – 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Tadeu Rodrigues, ex-Sd PM RE 888569-9
Advs.: PLAUTO SAMPAIO RINO, OAB/SP 66.543; ROSELY DA GLORIA SPINELLI RINO, OAB/SP
228.478