TJMSP 21/06/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 836ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 2186/10 – Nº Único: 0003617-46.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2363/08 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Egidio Aparecido Fernandes, ex-Sd PM RE 99 1718-7
Adv.: Mauro Del Ciello, OAB/SP 32.599, Vilma Reis, OAB/SP 84.640, Ademir Donizetti Monteiro, OAB/SP
152.713 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.” Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 116,99 e portes de remessa e retorno:
R$ 86,40 correspondente a 720 fls, de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.07 e Res. Nº 01/11 STJ; Se ao
STF: custas: R$ 128,96 e portes de remessa e retorno: R$ 93,00 correspondente a 720 fls, de acordo com o
RISTF e a Res nº 462/11 – STF.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 55.446/09 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM SILVIO DE ARAUJO ANDRADE
Advogado(s): Dra Carla Gloria do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519,Otavio Gomes Jerônimo, OAB/SP
199.077 e Dr. Jose Roberto de Souza, OAB/SP nº 227.547
Assunto: Ficam vossas Senhorias intimados da audiência de Julgamento a realizar-se em 28 de julho de
2011, às 15h45min, nos autos supra
Proc. nº: 47.473/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): Dra Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947, Dr. Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, Dr.
Gianpaolo D’Alvia, OAB/SP 231.762 e outros
Assunto: Ficam vossas Senhorias intimados da audiência Admonitória a realizar-se em 29 de junho de
2011, às 13h50min, nos autos supra.
Proc. nº: 49.261/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS
Advogado(s): Dr Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901, Dr, Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP
230.180, Rodrigo Fava, OAB/SP 253.015 e outros
Assunto: Ficam vossas Senhorias intimados da audiência Admonitória a realizar-se em 29 de junho de
2011, às 13h50min, nos autos supra
Proc. nº: 53.734/09 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sgt PM NELSON DE OLIVEIRA DANTAS
Advogado(s): Dr Roberto de Arruda Junior, OAB/SP 260.541
Assunto: Fica vossa Senhoria intimado da audiência Admonitória a realizar-se em 29 de junho de 2011, às
13h50min, nos autos supra.
Processo nº: 59191/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Valdir de Souza Lima
Interessado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 705/712.
Proc. nº: 56.021/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Fernando Augusto Garcia