TJMSP 21/06/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 836ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. ALBERTO GERMANO, OAB/SP 260.898 (Defensor Dativo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de fls. 239/261: Carta Precatória nº 546/11, 1ª V. Jud. Com.
Presidente Epitácio/SP (para oitiva de 02 testemunhas de acusação), devidamente cumprida.
Proc. nº: 58.038/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 2º Sgt PM Anderson Clay Soares da Silva, Sd PM Ricardo Diniz Rodrigues, e Sd PM Wilian
Vieira da Silva
Advogado(s): Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174, Dr. DENIZ GOULO VECCHIO,
OAB/SP 282.069, e Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077 (os 03 Defensores por todos os
réus)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do art. 427
do CPPM.
Proc. nº: 46.663/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Anderson Carvalho Germano
Advogado(s): Dr. José Ronildo Canfild, OAB/SP 219.359
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a comparecer a audiência Admonitória a realizar-se em 29 de junho
de 2011, às 13h50min, nos autos supra.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
2808/2009 - (Número Único: 0003462-9.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RENATO REGO BARROS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (EC) - Despacho de fls. 397: "I. Vistos, especialmente
sentença (fls. 245/268), razões de apelação do autor (fls. 270/348) e seu recebimento (fl. 350),
contrarrazões de apelo da requerida (fls. 351/387) e seu recebimento (fl. 388) e petição do nobre advogado
do autor/apelante às fls. 391/393 (anexos, fls. 394/396), dando conta de sua renúncia ao patrocínio da
causa, bem como requerendo a fixação de honorários sucumbenciais para sua Banca. III. Pois bem. IV.
Indefiro o requerimento de honorários sucumbenciais, haja vista que os pedidos formulados pelo autor nesta
“actio” foram julgados improcedentes (v., uma vez mais, sentença de fls. 245/268). IV. Intime-se o
autor/apelante para, no prazo de 20 (vinte) dias, constituir novo procurador, depositando-se em cartório o
instrumento de procuração, sob pena de não sequenciamento do processo. V. Intime-se, também, quanto
ao presente, o ínclito defensor renunciante. VI. Anote-se a renúncia ocorrida no caso em tela, consoante o
pleito fixado no último parágrafo de fl. 392." SP, 17/06/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
4094/2011 - (Número Único: 0002998-14.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ADILSON SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 41:
"I – Vistos. II – Intime-se mais uma vez o i. Causídico, para que no prazo de 5(cinco)dias, apresente a
declaração de hipossuficiência. III – Após, com manifestação do i. Causídico, ou com a fluência do prazo
em branco, autos conclusos." SP, 16.06.11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO APARECIDO FERNANDES - OAB/SP 244683.
3057/2009 - (Número Único: 0003711-57.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADRIANA MARIA DE
OLIVEIRA WALK DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls.
304: "I – Vistos. II – Recebo a apelação da autora nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se
vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 13.06.11 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCELLO VALK DE SOUZA - OAB/SP 241436.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4131/2011 - (Número Único: 0003500-50.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SILAS DA PAZ E SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) -