TJMSP 27/06/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 838ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2515/2008 - (Número Único: 0003769-94.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALDIR DE SOUZA LIMA X PRESIDENTE DO PAD N. 33BPMM-001/06/08 (PM) Despacho de fls. 202: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 200, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 142. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 10/06/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
1613/2007 - (Número Único: 0003400-37.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ GUSTAVO LEFER
SILVA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 361: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 359, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 197. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 13/06/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SIBELI RITA DE JESUS - OAB/SP 095188.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
1315/2006 - (Número Único: 0003717-69.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO BATISTA CAMPOS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 115: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 113, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 64. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 13/06/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 061529, MARCO
ANTONIO DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 093671, ANTONIO DA SILVA SANTOS JUNIOR - OAB/SP
102601.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480
1169/2006 - (Número Único: 0003571-28.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTENOR DOMINGOS
BELISIARIO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 446: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 444, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 317. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em
Cartório as cópias em duplicata que acompanharam a Contestação, conforme certidão de fls. 354,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 10/06/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
301/2005 - (Número Único: 0003229-51.2005.9.26.0020) – EMBARGOS À EXECUÇÃO (Pagar atrasados
ao Autor) - JOSE CARLOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 113: "1. Vistos. 2. A i. Causídica anotou seu nome às fls. 100 (petição de recurso de
apelação) como SANDRA A PAULINO E SILVA, no entanto, às fls. 112 (razões de recurso de apelação),
anotou SANDRA A PAULINO. Deve a d. Escrivania intimá-la inscrevendo o primeiro nome aqui citado. 3.
Recebo a apelação da Executada (FPESP) (fls. 93/98) e a apelação do Exequente (fls. 100/112), ambas
nos seus efeitos regulares. 4. Apresente os Litigantes suas contrarrazões no prazo legal,
SUCESSIVAMENTE, iniciando-se pela Executada. 5. Intimem-se." SP, 20/06/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, HAROLDO PEREIRA - OAB/SP
153474, JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - OAB/SP 227860, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099284.