TJMSP 01/07/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 842ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 49.261/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS
Advogado(s): Dr Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901, Dr, Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP
230.180.
Assunto: Ficam vossas Senhorias intimados da audiência Admonitória a realizar-se em 20 de julho de 2011,
às 13h50min, nos autos supra.
Proc. nº: 40.309/04 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-3º Sgt PM Sidnei Pereira
ex-Sd PM Sérgio Ricardo da Silva
Advogado(s): Dr. Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP nº 102.678
Dra. Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP nº 169.947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de Audiência Admonitória para o dia
12/07/2011, às 13:50 horas, nos autos supra, devendo desconsiderar a intimação anterior referente ao
arquivamento dos autos.
Processo nº: 52018/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Vinicius Cezar Chelis
Advogado(s): Dra. JULIANA PRADO MARQUES, OAB/SP 243942; Dr. RODRIGO PRADO MARQUES,
OAB/SP 270206
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento nos autos de processo supra
redesignada para o dia 15/07/11, às 14:00 horas.
Processo nº: 54907/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luciano Marcussi
Advogado(s): Dr. HYGOR GRECCO DE ALMEIDA, OAB/SP 214125
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 373 (Ofício nº CPI8-133/12/11).
Proc. nº: 55.598/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Alexandre Ribeiro do Nascimento e ex-Sd PM Marcos Alexandre Costa de Oliveira
Advogado(s): Dr. LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, OAB/SP 88.708, Dra. PAULA ADRIANA PIRES,
OAB/SP 208.603, Dr. SANDRO EMIO PAULINO DE FARIAS, OAB/SP 242.695, e Dr. SAMUEL EDUARDO
GOMES BEZERRA, OAB/SP 229.902 (todos por ambos os réus)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427
do CPPM. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 252/253 – ata de sessão de Prosseguimento de
Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizada em 12/02/10 –, de fls. 350 – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de defesa), realizada em 08/04/11 –, e de fls. 384 – ata
de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de vítima e de testemunhas de defesa – prejudicada), de
17/06/11.
Proc. nº: 57.677/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Antônio Rafael Teles Soares e Sd PM José Guilherme Ramos de Freitas
Advogado(s): Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OAB/SP 176.191 (pelo corréu Sd PM Teles), e Dr.
MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo corréu Sd PM Freitas)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de fls. 259/269 – Carta Precatória nº 277/11, 2ª V. Jud. Com.
Boituva/SP (para oitiva de 01 testemunha de juízo), devidamente cumprida, com registro de suas
declarações em forma digital, gravadas em CD-R, sem transcrição (cf. art. 405, § 1º, do CPP) –, ficando
desde já o Defensor solicitante da oitiva em pauta, Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo corréu Sd
PM Freitas), INTIMADO a se manifestar sobre a precatória em questão.
Processo nº: 60.509/11 - 1ª Aud. – cg
Acusado(s): PM Ezio Rodrigues Santiago
Advogado(s): Dr. PAULO CARDOSO DE ARAÚJO, OAB/SP 260.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 04/08/2011 às 15h30min, quando serão ouvidas as duas testemunhas da Defesa.