TJMSP 07/07/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 846ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.07.06 17:51:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 94/10 – Nº Único:
0003427-88.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1219/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 499/05 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Sérgio da Silva, ex-3 Sgt PM RE 885590-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 05 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, encaminhem-se os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal,
conforme determinado às fls. 419. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL N° 165/07 - Nº Único: 0001546-16.2005.9.26.0040 (Ref.:
Agravo Regimental Criminal n° 120/07 – Habeas Corpus n° 1947/07 – Proc. de origem nº 42.131/05 – 4ª
Auditoria)
Recte.: Vinicius Tadeu de Oliveira, Cb PM RE 111134-5; Rodrigo Totti de Lara, Sd PM RE 117054-6
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Recdo.: o v. Acórdão de fls. 73/77
Desp.: São Paulo, 05 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 4ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) nº 021/07 - Nº Único: 0003382-84.2005.9.26.0020
(Ref. Apelação Cível n° 1012/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária n° 454/05 – 2ª Aud. Cível)
Rectes.: Alexandre Almeida de Oliveira, ex-3º Sgt PM RE 864274-5; Geraldo Miguel Bennemann Pinto, exSd PM RE 892126-1
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 05 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1051/10 - Nº Único:
0006828-82.2010.9.26.0000 (Processo nº 001.10.003328-9 – Controle 926A/01 – 2ª Vara do Júri – Foro
Regional I - Santana)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Asdrubal Mendes da Silva, 2º Sgt Ref PM RE 821867-6
Advs.: MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883; SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676
Desp.: São Paulo, 05 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
06 DE JULHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIADA PELA
SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.
JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO
PEREIRA E ORLANDO GERALDI. AUSENTE POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR O EXMO. SR.