TJMSP 12/07/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 849ª · São Paulo, terça-feira, 12 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL nº 004/08 - Nº
Único: 0003232-06.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação Cível nº 958/06 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
304/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ademir da Silva Alves Torres, ex-2º Sgt PM RE 885342-8
Adv.: NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 05 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1748/08 - Nº Único: 000371043.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1923/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cicero do Nascimento, ex-Sd PM RE 887222-8
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 05 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1804/08 - Nº Único: 000375292.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1965/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Lenier Edelis Delolio, ex-Sd PM RE 921349-0
Adv.: PAULO DOMINGOS DA SILVA, OAB/SP 198.839
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 05 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1874/09 – Nº Único: 0003485-86.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 2231/08 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Sangelo Souza da Conceição, ex-Cb PM RE 932462-3; Marcelo Luiz da Silva, ex-3º Sgt PM RE
951066-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Proc. Estado, OAB/SP 120.139
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelantes) – Protoc. 019420/11 TJM
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 07 de julho de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195/11 - Nº Único: 000067074.2010.9.26.0000 (Ref.: Exceção de Impedimento nº 007/11 - Revisão Criminal nº 198/08 – Proc. de
Origem nº 29.220/01 – 1ª Aud.)
Embgte.: Valdir Jose Hajnal, ex-Sd PM RE 800608-3
Advs.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRADA, OAB/SP 144.200; OLGA NASCIMENTO ORTIZ,
OAB/SP 90.982; GERUSA MARIA DE CARVALHO OSHIRO, OAB/SP 200.620
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 13/18
Desp.: São Paulo, 06 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.