TJMSP 13/07/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Vossa Senhoria intimada a apresentar memorias, no prazo de 10 (dez) dias. SP, 11/07/2011.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
3965/2011 - (Número Único: 0001120-54.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS BERTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1lk) - Despacho de fl. 74: "I.
Vistos. II. Nos autos do processo nº 4073/2011, à fl. 18, foi determinado, por decisão judicial, a reunião
daquela própria demanda (nº 4073/2011) a esta (nº 3965/2011), isto em razão do reconhecimento de
litispendência parcial. III. Promova-se a digna Coordenadoria, assim, a reunião em testilha, sem descurar
que o julgamento de todo o bailado somente será feito quando ambos os processos estiverem no mesmo
passo e aptos a serem remetidos para a lavratura de sentença (obs.: os processos, hodiernamente, achamse em fases diferentes). IV. Extraia-se a digna Coordenadoria cópia deste despacho e aponha nos autos do
processo nº 4073/2011. V. Intimem-se.” SP, 11.07.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR OAB/SP 249423.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2963/2009 - (Número Único: 0003617-12.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ELIANDERSON PORTES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1lk) Despacho de fl. 413: "I - Vistos. II – Ante o requerimento da Fazenda Pública (fl. 412), remetam-se os autos
ao Arquivo Geral e proceda a destruição das declarações de Imposto de Renda do Autor. III – Intimem-se
as Partes." SP, 11.07.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VIVIANE MAIA TEIXEIRA - OAB/SP 188634, ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP
255534.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
2381/2008 - (Número Único: 0003635-67.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DENILSON ROBERTO
PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 308: "1 – Vistos. 2 Recebo as contrarrazões. 3 - Verifica-se às fls. 101 e 307 a atuação de Procuradores do Estado diversos.
Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. 4 - Cumprido o item acima, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar." SP, 07.07.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, EDUARDO
MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3529/2010 - (Número Único: 0002701-41.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALEXANDRE MAGNO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1lk) - Despacho de fls. 62: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivemse os autos após as anotações de praxe." SP, 30.06.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ - OAB/SP 300020.
3571/2010 - (Número Único: 0003197-70.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA (AGRAVO RETIDO) - PAULO CELSO DE CAMPOS, MARCELO MACHADO X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1lk) - Despacho de fl. 10: "I – Vistos. II – O recurso ora interposto
não altera a convicção expressa no despacho de fls. 323/325, no qual foi indeferida a instrução probatória
requerida pelo Autor. III - Aguarde-se eventual pedido de informações da E. Corte Castrense pelo prazo de
10 (dez) dias. IV – Intime-se." SP, 30.06.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.