TJMSP 14/07/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 851ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 49.511/07 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: 2º Ten. Rafael Marques Gomes da Silva e outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
234.345).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 18 de agosto de 2011, às 15h30min,
para audiência de oitiva de testemunha do MP, na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do
Campo/SP, carta precatória nº 893/11.
Processo nº: 57.932/10 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: Ex-SD PM Manoel Alexandre Rogatto Vieiras
Advogada: Dra. CRISTINA HARUMI TAKAHASHI (OAB/SP 72.059)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de inicio de sumário redesignada para o dia 02 de
agosto de 2011, às 13h, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 60.425/11 - 4ª Aud. (Nº Único 0002133-28.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Isaias Fernando Martins e/outro
Advogado: Dr. RENATO LUIZ DE JESUS – OAB/SP 200.501 e Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF –
OAB/SP 162.340
Assunto: Ficam V.Sªs. cientificados da expedição da Carta Precatória para Comarca de Santos/SP(oitiva de
vítima e test.de acusação), bem como, intimados para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada
para o dia 20 de Setembro de 2011, às 16:30 horas(oitiva test. acusação).
Processo nº 58.745/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004536.04.2010.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Melchiades Batista Balbino Júnior
Advogado: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDÉLIS - OAB/SP 169.047 – Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP
234.345
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da juntada da Carta Precatória nº 066.01.2011.006466-3/000-000-CP –
Controle nº 543/2011, oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos/SP.
Processo: 56.921/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0000951-41.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Magno Manoel da Silva de Jesus e Sd PM Reginaldo Gonçalves de Carvalho
Advogado: Dr. CLÁUDIO SIPRIANO – OAB/SP 109.684 e Dra. LUZIA GUIMARÃES CORRÊA – OAB/SP
114.737
Assunto: Audiência de carta precatória nº 312.01.2011.000856-8/000000-000 – CP – Controle nº 232/2011,
designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2011, às 15:45 horas.
Processo: 58.361/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0003748-87.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Edson Felix de Medeiros
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168
Assunto: Autos com vista para se manifestar sobre o aditamento de fls. 246 ofertado pelo d. representando
do Ministério Público, requerendo, se for o caso, o que entender pertinente.
Processo: 55.118/09 – 4ª Aud. (Nº único 0002088-92.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt PM Donizete Antonio Mariano
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Ciência dos documentos de fls. 301/311 e da certidão de fls. 313.
Processo: 54.798/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001768-42.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Adinan da Rocha Lima
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234345
Assunto: 1) Ciência da informação de julgamento do Processo nº 0004552-55.2007.8.26.0586 pela 16ª
Câmara de Direito Criminal do TJSP (fls. 320/321), bem como do despacho de fls. 320. 2) Autos com vista à