TJMSP 15/07/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 852ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP nº 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou devidamente cumprida a carta precatória da Comarca
de Ribeirão Preto/SP.
Processo nº: 50.952/08 – 3ª Auditoria – RAS
Acusados: 3º Sgt. Wilson Luiz Gonçalves e outros
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
nº 234.345), Dr. EDSON PEREIRA (OAB/SP 165.762).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 12 de setembro de 2011, às 13h40min,
para audiência de oitiva de testemunhas da defesa, carta precatória nº 625.01.2011.009774-5/000000-000CP controle nº 1107/11, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP.
Processo nº: 50.952/08 – 3ª Auditoria – RAS
Acusados: SD PM Marcelo Luiz de Sales e outros
Advogado: Dr. EDSON PEREIRA (OAB/SP 165.762).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 08 de agosto de 2011, às 14h, para
audiência de oitiva de testemunhas da defesa, carta precatória nº 602.01.2011.021082-7/000000-000-CP
controle nº 916/11, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP.
4ª AUDITORIA
Processo: 56.620/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0000479-40.2010.9.26.0040)
Acusado: Sub Tem PM Augusto Carlos Borsoli da Araújo e outros
Advogado: Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; Dr. EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; Dr. PATRICK RAASCH CARDOSO – OAB/SP 191.770; Dr.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP 248.306; ENDREUS MARCUS VINICIUS BASILIO
DELLA LIBERA – OAB/SP 299.610; Dr. ANNA CAROLINA FERREIRA CENCI – OAB/SP 301.834; e Dra.
ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
Processo: 53.488/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0000458-98.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Carlos César Gregório
Advogado: Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS – OAB/SP 281.028
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar suas razões de apelação, no prazo legal.
Processo: 60.860/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0002962-09.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM André da Silva
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Autos com vista para oferecimento de quesitos, querendo, que instruirão a carta precatória a ser
expedida para oitiva da vítima e testemunhas arroladas na peça vestibular.
Processo: 46.657/06 – 4ª Aud. (Nº Único 0003143-83.2006.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Francisco Luiz Rosa Filho
Assistente de acusação: Dr. SAMUEL MILAZZOTTO FERREIRA – OAB/SP 113.029
Assunto: Autos com vista ao Defensor para apresentar suas alegações finais por escrito – artigo 428 do
Código de Processo Penal Militar, parte final.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2274/09 - CECRIM/S-2
Sentenciado:Sueli Aparecida de Souza
Assunto:Situação Processual (Reg. Exec. nº 275/09) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
03/06/2011, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade da sentenciada, com fulcro no artigo 87 do