TJMSP 18/07/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 853ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Date: 2011.07.15 18:32:53
-03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (08 a 15 de julho de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6366/11 – Nº Único: 0001646-29.2009.9.26.0040 (Proc.
54676/09 – 4ª Aud.). Apte.: Mario Rufino de Paula Junior, Sd PM. Advs.: Aryldo de Oliveira de Paula e outra.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6370/11 – Nº Único: 0000796-38.2010.9.26.0040 (Proc. 56839/10 – 4ª Aud.). Apte.: Marcos
Celso Candido Sant Anna, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Andreia Nogueira Antonelli – Dativa. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6363/11 – Nº Único: 0000473-97.2009.9.26.0030 (Proc.
53503/09 – 3ª Aud.). Apte.: Douglas Henrique Francisco Lima, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2269/11 – Nº Único: 0004671-05.2011.9.26.0000 (Proc.
60953/11 – 3ª Aud.). Imptes.: João Carlos Campanini e outra. Pacte.: Sidnei Franklin dos Anjos, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2270/11 – Nº Único: 0004673-72.2011.9.26.0000 (Proc. 59534/10 – 4ª Aud.). Imptes.:
Santa Vernier e outros. Pacte.: João Paulo Grandchamp Souza, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª
Aud.
APELAÇÃO nº 6365/11 – Nº Único: 0000299-24.2010.9.26.0040 (Proc. 56474/10 – 4ª Aud.). Apte.: Elaine
Aparecida de Oliveira, 1º Sgt PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6369/11 – Nº Único: 0002761-81.2010.9.26.0030 (Proc. 57780/10 – 3ª Aud.). Apte.:
Francisco das Chagas Pinheiro, Cb PM. Adv.: Marcos Elias Araujo de Lima e outro. Apda.: JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1011/11 – Nº Único: 0000928-32.2009.9.26.0040 (Proc. 53958/09 –
4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 529/530. Reu: Adailton Ferreira Nogueira, Cb PM. Adv.:
Giuliano Oliveira Mazitelli.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2268/11 – Nº Único: 0004584-49.2011.9.26.0000 (Med.
Caut. 3092/11 – CDCP/CP). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Ricardo Nunes da Silva, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz Correg. Perm.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1062/11 – Nº Único: 0002528-43.2011.9.26.0000
(Ap. 5721/07 – Proc. 33064/02 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jonas Cavareto da Silva, ex-Cb PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 069/11 – Nº Único: 0003242-03.2011.9.26.0000 (HC
2259/11 – Proc. 52396/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Rogerio Ricciulli Leal, Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 128/134.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6364/11 – Nº Único: 0001686-79.2007.9.26.0040 (Prpc. 48345/07
– 4ª Aud.). Aptes.: Sergio da Silva Paixão, ex-Sd PM; Lucio Antonio Rocha, ex-Sd PM. Advs.: Adilson
Aparecido Menezes; Luciola Silva Fidelis e outros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6367/11 – Nº Único: 0002764-40.2009.9.26.0040 (Proc. 55794/09 – 4ª Aud.). Aptes.:
Williamar Ribeiro da Silva, Sd PM; Joeder Pedralli Pedroso, ex-Sd PM. Adv.: Waldir Jose Maximiano. Apda.:
JME.
APELAÇÃO nº 6368/11 – Nº Único: 0001470-50.2009.9.26.0040 (Proc. 54500/09 – 4ª Aud.). Apte.:
Anderson Albano, Sd PM. Adv.: Jacqueline Silva de Souza. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (08 a 15 de julho de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2510/11 – Nº Único: 0005666-89.2010.9.26.0020 (MS
3782/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado. Apdo.: Jose Wilson
Ramos da Silva, Sd PM. Advs.: Laercio Ribeiro Lopes e outros.
APELAÇÃO nº 2511/11 – Nº Único: 0000640-13.2010.9.26.0020 (MS 3315/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: