TJMSP 18/07/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 853ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Carlos Alberto Pires, ex-Cb PM. Advs.: Marcelo Parducci Moura e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda
Sabino Siemos - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254/11 – Nº Único: 000348586.2008.9.26.0020 (Ap. 1874/09 – MS 2231/08 – 2ª Aud. Cível). Embgtes.: Sangelo Souza da Conceição,
ex-Cb PM; Marcelo Luiz da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ.
Adv.: Rosana Martins Kirschke - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2506/11 – Nº Único: 0000754-49.2010.9.26.0020 (AO 3334/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Marcelo Luiza da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce
Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2508/11 – Nº Único: 0003800-80.2009.9.26.0020 (AO 3146/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: João
Carlos Campanini, ex-Asp Of PM. Adv.: João Carlos Campanini. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni
Franco - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2509/11 – Nº Único: 0002712-36.2011.9.26.0020 (MS 4053/11 – 2ª Aud. Cível). Recte.: o
Juízo “ex-officio”. Recdos.: Claudinei Rufino, ex-Sd PM; Miguel Angelo Martinelli Maximo, ex-Cb PM. Adv.:
Jose Rui Aparecido Carvalho. Intda.: Faz. Públ. Adv.: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen, Proc. Estado e
outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2514/11 – Nº Único: 0000963-18.2010.9.26.0020 (AO 3374/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Roberio Fernando Moraes, Ref 3º Sgt PM. Advs.: Joaquim Martins Neto e outros. Apda.:
Faz. Publ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2513/11 – Nº Único: 0000874-92.2010.9.26.0020 (AO 3361/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio Carlos Soares, 3º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2507/11 – Nº Único: 0000642-80.2010.9.26.0020 (AO 3317/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Maria Cristina Silva Santos, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2505/11 – Nº Único: 0000746-72.2010.9.26.0020 (AO 3324/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Nilton Cesar Pegoretti, ex-Sd PM. Advs.: Mauricio Baptista Pontirolle e outro. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2512/11 – Nº Único: 0000755-34.2010.9.26.0020 (MS 3335/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Carlos Alberto da Silva, SubTen PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de
Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255/11 – Nº Único: 0003649-22.2006.9.26.0020 (Ap. 1778/08 – AO
1247/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Pedro Vicente de Almeida, Ref Cb PM. Advs.: Jose Carlos Jammal e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 1390/07 – Nº Único: 000361059.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 682/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-0
Adv.: MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 1499/07 – Nº Único: 000360889.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 680/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-0